ORÇAMENTO 2018
Vereadores de BV se reúnem para tentar reduzir emendas impositivas
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Sessenta e três emendas devem ser votadas juntamente com o Orçamento do Município
Por Folha Web
Em 06/12/2017 às 01:31
Vereadores se reuniram para discutir as emendas na tarde de ontem (Foto: Daniele Silva/Secom-CMBV)

Vereadores e assessores legislativos se reuniram na tarde de ontem, 5, na Câmara Municipal de Boa Vista, para tentar reduzir o total de emendas impositivas que sobraram para serem incluídas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018. Apesar da boa intenção, o encontro não obteve o sucesso esperado.

Atualmente, os parlamentares municipais ainda têm 63 emendas em áreas diversas para serem votadas juntamente com o Orçamento e correm o risco de verem suas propostas vetadas pelo Executivo por falhas técnicas ou legais. Um dos pontos a ser observado é a indicação do recurso para atender a demanda apresentada e sua previsão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O vereador Linoberg (Rede), que tem o maior número de emendas apresentadas, explicou que o objetivo era definir a estratégia da sessão em que ocorrerá a votação do Orçamento. “Se alguém abre mão, se não abre mão, mas não ficou definido nada, pois ficamos de estudar melhor a combinação de vereadores, temas e emendas apresentadas e a partir disso a gente vê como vai funcionar. Por enquanto, tudo continua na mesma. Não estou disposto a mexer com minhas emendas que vão beneficiar de forma direta a população”, alegou.

O presidente da Casa Legislativa, vereador Mauricélio Fernandes (PMDB), explicou que todas as emendas foram analisadas tanto pelo apoio legislativo quanto pela Procuradoria. “Queríamos que fossem tiradas todas as dúvidas em relação às emendas para que, na votação, os vereadores não sejam pegos de surpresa ou fiquem questionando o conteúdo ou importância de cada emenda, para que posteriormente a gente marque a data de votação da LOA e do PPA”, afirmou.

Fernandes acredita que muitas emendas mexem com o mesmo artigo apesar de terem teor diferente e um prazo que foi dado para que os parlamentares municipais analisem suas emendas ou retirem da pauta de votação.

“Queremos que os vereadores entrem em consenso e que as emendas que têm a mesma destinação sejam unificadas. Vou citar um exemplo: se três vereadores estão mudando o mesmo artigo, mas com percentuais diferentes, vamos entrar num entendimento para ver qual o vereador que vai ficar para que os demais votem favoráveis naquela emenda. Senão teremos que colocar todas em pauta”, disse.

Para o presidente da Casa, o maior problema em relação à votação do Orçamento Municipal, que deve ocorrer na próxima semana, é o fato de os vereadores quererem alterar a destinação dos recursos municipais. “Não acho por bem divergir de como a Prefeitura pretende gastar os recursos do Orçamento, pois vereador não tem emenda parlamentar e está remanejando recursos do Orçamento para construção de posto de saúde, construção disso e daquilo, sendo que a Prefeitura já investe e contempla essas questões de acordo com suas condições orçamentarias. Então, não adianta o vereador fazer um remanejamento desta natureza e depois? E o servidor? Não é só construir escola, posto de saúde, pois sem nenhuma programação financeira, sem equipamento, sem servidores e nem orçamento para bancar, não adianta de nada. Temos que ser responsáveis com essas situações”, comentou.

EMENDAS RETIRADAS - Dos 22 vereadores, apenas cinco têm emendas a serem apresentadas no Orçamento e são eles: Ítalo Otávio (PR), Linoberg (Rede), Vavá do Thianguá (PSD), Pastor Jorge (PSC) e Genival Costa (SD). Nos bastidores da Casa eles são chamados de “oposição à Prefeitura” por terem feito as emendas, o que estaria “proibido” aos aliados do Executivo Municipal.

O vereador Júlio Cesar (PTN), que é da Mesa Diretora, por exemplo, retirou suas emendas ao Orçamento que destinava recursos para a Marcha para Jesus, fardamento aos agentes de trânsito, construção de postos de saúde em locais como Vila Jardim, Pérola e Cruviana além de emenda para destinar recursos ao tratamento de dependentes químicos.

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