Vereadores analisam LDO/2019

Uma das competências da Câmara de Vereadores é analisar a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município. A proposta com as previsões de receitas e investimentos para o próximo ano já está na Casa, sendo avaliada pelos vereadores desde abril. A expectativa é que a receita permaneça a mesma deste ano, chegando a aproximadamente R$ 1 bilhão. 

Em entrevista à Rádio Folha 1020 AM, sábado, 12, o presidente da Câmara, vereador Mauricélio Fernandes (MDB), informou que os representantes municipais estão ‘debruçados no projeto’ para que a aprovação transcorra da melhor forma possível.

“O grupo tem trabalhado para que projetos e propostas da Prefeitura de Boa Vista se transformem em lei. E, ao final, realmente auxiliem a população”, declarou durante o programa Agenda Parlamentar.

O presidente, que é do mesmo partido da prefeita Teresa Surita (MDB), disse que o Município encaminhou a Lei Orçamentária bem ‘enxuta’, sem muitas mudanças, em comparação à LDO 2018, mantendo as regras orçamentárias.

A Lei Orçamentária determina a fixação de 15% dos recursos para saúde, 25% para educação, podendo ainda gastar até 50% da receita com pessoal. O restante é distribuído nos serviços essenciais.

Vale ressaltar que a captação de recursos também é oriunda de emendas de deputados federais e senadores, além dos projetos em convênio direto com o Governo Federal. “Os projetos sendo aprovados e os recursos vindo, a Prefeitura também vai trabalhar e executar esses valores mediante o que foi especificado nas emendas”, detalhou o presidente.

Mauricélio defende que o executivo mantenha a mesma diretriz do ano passado, porque o planejamento e aplicação dos recursos tiveram resultado positivo. “Vemos nas ruas de vários bairros da cidade, obras e benefícios que o Município vem realizando para nossa população”, argumentou o presidente.

Fernandes citou a mobilidade urbana como um dos benefícios à população boa-vistense. “A criação das paradas de ônibus e do meio-fio, por exemplo. Foi um projeto que passou pela Câmara, foi analisado, discutido até ser aprovado para que se tornasse realidade”.

PARTICIPAÇÃO – Conforme Mauricélio, os vereadores têm até a primeira quinzena do mês de junho para aprovar a LDO/2019. No entanto, o presidente não descarta a possibilidade de prorrogação do prazo, caso haja necessidade.

Ressalta que é preciso coesão entre os vereadores para evitar dúvida, manter diálogo aberto com o executivo para não destoar o orçamento do cronograma e plano de governo. Porém, para ele, o mais importante é a participação da sociedade. Principalmente dos servidores do Município.

“Já ocorreu situações da gente chegar perto do prazo e ainda estarmos debatendo a lei por conta de demandas das categorias. Nós escutamos os trabalhadores que reivindicam alguma melhoria e muitas propostas são transformadas em emendas”, declarou o presidente.