EMPRÉSTIMOS
União paga R$ 8,4 milhões em janeiro para cobrir dívida de Roraima
Gostei (0) Não gostei (0)
Por Folha Web
Em 17/02/2018 às 01:34

A União desembolsou em janeiro R$ 129,55 milhões para cobrir atrasos em empréstimos tomados por governos estaduais e municipais em todo o país. Deste montante, o Governo de Roraima tem R$ 8,42 milhões referentes a empréstimos tomados e não pagos. A informação foi divulgada pelo Tesouro Nacional, por meio do "Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito". 

Nos casos em que as operações de crédito de estados e municípios têm aval da União, o Tesouro é obrigado a cobrir calotes. Nesses casos, o Tesouro obtém de volta o dinheiro por meio da retenção de repasses de recursos como, por exemplo, dos fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) – que são as chamadas “contragarantias”, previstas em cada contrato.

PENALIDADE – Uma portaria do Ministério da Fazenda proíbe o Tesouro de dar garantia a novos empréstimos para estados e municípios que recorrem à União para cobrir suas dívidas. A proibição varia de um a dois anos, a depender da gravidade do caso. Por isso, Roraima não pode obter aval da União até janeiro de 2019. Como o governo já tinha atrasado dívidas anteriormente, já não poderia contar com esse recurso até junho deste ano. Agora, a penalidade foi ampliada.

OUTRO LADO – A reportagem da Folha procurou o Governo de Roraima para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria não obteve retorno.

Não existem comentários. Seja o primeiro a comentar!