União destinará R$42 bilhões para reequipar polícias estaduais

Em reunião com 17 governadores sobre a crise na segurança pública, o presidente Michel Temer (PMDB) acenou com financiamento da União para reequipar polícias estaduais e  pediu maior mobilização por parte dos estados em relação à abertura de novas vagas no sistema penitenciário. O encontro também reuniu os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia.

Para 2018, R$ 4 bilhões serão destinados aos Estados. Ao longo de cinco anos, o crédito total será de R$ 42 bilhões, sendo R$ 33 bilhões do BNDES. A origem da diferença de R$ 9 bilhões não foi informada. Segundo o presidente, a medida surgiu diante de pedidos constantes de ajuda de governadores no aparelhamento da segurança pública nos Estados.

“Podemos ajudar a financiar os estados para um reequipamento das polícias locais, das polícias estaduais. Essa motivação levará à ideia de que o Brasil inteiro está trabalhando para a segurança e tranquilidade do seu povo”, afirmou Temer.

Durante a reunião, Temer pediu um esforço aos governadores para que usem uma verba federal destinada para a construção de penitenciárias nos estados. Vale ressaltar que a Justiça Federal acabou bloqueando R$17 milhões das contas do Governo do Estado, no início de fevereiro, devido a não movimentação do dinheiro, cedido pela União, para a construção de um novo presídio.

“Essa verba foi redestinada neste ano. Tem verba para a construção de 25 penitenciárias e cinco penitenciárias federais. Iria pedir aos senhores que se esforçassem para essa abertura de vagas porque sabemos que o sistema penitenciário está lotadíssimo. Precisamos tentar desafogar. Mesmo essas 30 penitenciárias não serão suficientes para tanto”, afirmou.

Ao comentar sobre a verba que deixou de ser usada no ano passado, o presidente tentou se solidarizar com os governadores e comentou sobre a dificuldade que enfrentou quando foi secretário da Segurança em São Paulo. “Cada vez que era para construir um cadeião ou penitenciária, havia uma resistência dos municípios. Acabei conseguindo construir, mas com grande dificuldade”, disse.

Temer ressaltou aos presentes no encontro a grave situação na qual a segurança pública se encontra no país e pediu aos governadores que mobilizem autoridades e sociedade em seus estados em favor de melhorias. Ele alertou que a União não poderá resolver o problema sem a parceria dos estados.

A segurança pública tornou-se o principal assunto do governo desde meados de fevereiro. A reunião com os governadores faz parte desse esforço do governo em torno do tema.