Tribunal de Justiça avalia saúde de presos que pedem prisão domiciliar

O Poder Judiciário de Roraima, por intermédio da Vara de Execuções Penais (VEP), iniciou mais uma etapa do mutirão de perícias médicas. As avaliações ocorrem na sala de audiência da VEP, no Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva. Os primeiros atendimentos ocorreram nos dias 16 e 17 e terão continuidade no dia 29 de janeiro.

Segundo a juíza titular da VEP, Joana Sarmento de Matos, estão sendo atendidos presos com possíveis problemas de saúde, que necessitam de avaliação médica para concessão de prisão domiciliar, e outros benefícios da Execução Penal que dependem de laudo médico oficial.

Durante esses dois dias, foram designados três médicos, sendo dois ortopedistas e um clínico geral. No dia 29, a junta médica contará ainda com a especialidade em psiquiatria.

De acordo com a magistrada, a decisão que defere ou não a prisão domiciliar será ainda mais ágil. “Antes, quando as perícias eram realizadas, os laudos demoravam algum tempo, pois ainda tinham que ser digitalizados. Às vezes demorava mais ou menos um mês para sair a perícia, mas agora, um membro do Ministério Público acompanha toda a ação e já dá seu parecer”, explicou.

Os profissionais que atuam no mutirão avaliam os reeducandos que estão em prisão domiciliar ou com pedido pendente de análise judicial decorrente de doença grave. “Eles analisam a necessidade da prisão domiciliar, bem como sua duração e elaboram o laudo no ato do atendimento. Na sequência, o documento é encaminhado para o promotor de justiça, Valmir Costa da Silva Filho”, informou a magistrada.

Para este mês de janeiro, são esperados 45 atendimentos. A concessão, ou a permanência da prisão domiciliar, será analisada individualmente.