Técnicos da Aneel chegam a RR para concluir levantamento patrimonial

O novo presidente da Companhia Energética de Roraima (Cerr), Francisco Fernandes de Oliveira, o Chiquinho Brasília, afirmou em entrevista exclusiva para a Folha que ainda não tem os valores referentes ao levantamento patrimonial da companhia. Ao longo de 48 anos de existência, a Cerr construiu 3.352 quilômetros de rede elétrica em todo o Estado.

Em 1989, a empresa passou a atender somente os municípios do interior. Além de sedes nos 14 municípios, a empresa tem ativos em todas as vilas e em 80 comunidades indígenas, além da Usina Hidrelétrica de Jatapu e 174 geradores de energia e parques térmicos distribuídos pelo Estado.

Segundo Oliveira, a primeira etapa que aferiu o que a Cerr tem de patrimônio já foi concluída e um relatório foi enviado para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que encaminhou uma equipe da Agência ao Estado para verificar o valor dos bens da empresa. A Cerr tem material, equipamentos e patrimônios em todo o Estado, além de obras paradas e em andamento.

“Foi feito um inventário físico sem valores para a Aneel, pois o prazo foi muito curto e essa equipe vai fazer a verificação in loco dos bens que mandamos na relação e, após confirmar o levantamento físico, é que eles vão pegar uma empresa que fará a valoração dos bens. Então em termos de valores não temos nada ainda”, disse o novo presidente, empossado na semana passada.

Apesar de funcionários e ex-funcionários da empresa afirmarem que os bens chegariam a cerca de R$ 250 milhões, o equivalente a metade do valor que a Cerr tem em dívidas, Francisco Oliveira explicou que vai montar um plano de recuperação da empresa, com foco na recuperação de créditos.

A Cerr também tem mais de R$ 100 milhões para receber de ressarcimento com os gastos de combustível da Aneel, mas com a própria Eletrobras tem um débito de R$ 80 milhões. “Reafirmo que em termos de valores não temos absolutamente nada. Ninguém na Cerr tem esse número.

Quem fará a valoração é a Aneel e vamos discutir se os valores são justos ou não. Por enquanto, a empresa continua existindo e tem recebíveis. Quase todas as Prefeituras, Câmaras Municipais, fundos de saúde, educação devem para a Cerr. Estamos fazendo um levantamento e teremos os nomes, até o final do mês, de quem são esses devedores para começarmos a cobrar. A minha prioridade é ver de que forma poderemos sanar a empresa buscando as fontes alternativas para resolver as pendências”, assegurou.

SERVIDORES – Quanto à situação dos servidores, o presidente garantiu que, por enquanto, permanece o quadro de funcionários. Hoje, a Cerr tem 82 servidores concursados, 35 funcionários do ex-território (também estabilizados), comissionados e terceirizados. Alguns dos prestadores de serviço têm 20 anos de carteira assinada, segundo o sindicato da categoria.

“Estamos levantando a situação funcional, pois estamos ainda sem definição e vamos levar para a governadora [Suely Campos] uma proposta de como resolver essa situação, uma vez que a empresa está em processos de extinção, após perder a concessão de energia. Temos 176 funcionários que já saíram da empresa e ainda faltam 490 entre comissionados, celetistas e concursados para terem suas situações resolvidas”, citou.

EXTINÇÃO – Após determinação do Governo Federal em agosto de 2016, a Cerr deixou de prestar serviço de distribuição, comercialização e geração de energia desde o dia 1 º de janeiro de 2017 aos 14 municípios do Estado. O serviço passou a ser de responsabilidade da Eletrobrás Distribuição Roraima. A Concessão de Serviço Público de Distribuição de Energia da Cerr foi outorgada em 1969, época de fundação da empresa.

Usina de Jatapu pode voltar a funcionar

Fechada desde o ano passado, a Usina de Jatapu pode voltar a funcionar. Com capacidade de gerar energia dobrada de dez megawatts e com importância estratégica para três municípios da região sul de Roraima – Caroebe, São João da Baliza e São Luiz -, Jatapu deverá ser repassada para a Eletrobras e, se estiver em funcionamento, pode valer o dobro que vale hoje.

“A usina tinha dado uma paralisada e está sendo concluída. A retomada de Jatapu é o nosso mote, os transformadores foram para Manaus para revisão e os eixos estão chegando do Paraná e vamos entregar ela funcionando, pois assim dobrará o valor. Em 90 dias, ela pode estar pronta, mas por enquanto, tudo é expectativa”, disse o presidente da Cerr.