“Se o brasileiro soubesse tudo o que sei, seria muito difícil dormir”. Essa declaração foi feita pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, no último final de semana sobre a situação do sistema prisional brasileiro, incluindo o roraimense.
Para minimizar o caos penitenciário no Estado, a força-tarefa “Defensoria sem Fronteiras” vai analisar os processos de toda população carcerária de Roraima. A abertura da ação aconteceu nesta segunda-feira, 9, na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC), maior unidade prisional do Estado, com o estudo de caso detalhado de cada detento.
De acordo com o coordenador nacional da força-tarefa “Defensoria sem Fronteiras”, André Girotto, a equipe de 30 defensores visitou a Penitenciária Agrícola e atendeu os detentos pessoalmente, verificando as condições de cumprimento da pena. Os internos também ganharão novos documentos, atendimentos médicos, odontológicos e psicológicos. “Os defensores visitaram o presídio para analisar, caso a caso, a situação jurídica de cada detento, além de realizar todo um trabalho humano com assistência em saúde, psicológica, entre outros serviços prestados”, destacou.
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Ainda segundo o coordenador, a equipe detectou como principal problema um número elevado de presos provisionados, dificuldade de acesso dos detentos à assistência jurídica e à saúde. Muitos dos presos estão com doenças contagiosas e sexualmente transmissíveis, como tuberculose e sífilis.
A parceria entre a Defensoria Pública e a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) tem intuito de mudar a realidade carcerária no estado, esvaziando as unidades prisionais, além de garantir boas condições aos detentos. “O grande gargalo do sistema prisional em Roraima é o elevado número de presos provisórios e a dificuldade de acesso dos detentos a serviços básicos. É uma questão humana, direito de todo cidadão, esteja ele em liberdade ou não. Fizemos uma parceria com a Sejuc, nosso objetivo é de mudar essa realidade, fazer um novo modelo de gestão, em que os direitos dos detentos sejam respeitados como manda a Constituição Brasileira”, afirmou.
SUPERLOTAÇÃO – Segundo o coordenador estadual da força-tarefa “Defensoria sem Fronteiras”, Rogeilton Ferreira, a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo tem capacidade de engenharia para 650 pessoas, mas tem 1.197 presos, praticamente o dobro do que comporta. A situação da unidade é parecida com a de muitas outras prisões do país.
Ferreira classificou a situação como de calamidade, desde a infraestrutura até o atendimento humano, o que acaba motivando rebeliões. “A realidade da PAMC não é diferente de outros presídios do Brasil, com superlotação e falta de um atendimento adequado. Esse é o principal fato causador de rebeliões”, analisou.
ACORDO – A iniciativa faz parte do Acordo de Cooperação Técnica Defensoria Sem Fronteiras, que promove ações nas prisões brasileiras. O objetivo do mutirão é levar assistência judiciária a todo o Brasil e reduzir a população carcerária em 15% até 2018. As passagens e as diárias dos defensores são custeadas pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). (E.S)
