A socióloga Geysa Pimentel afirmou que, a longo prazo, a única solução para mudar o quadro que se vê hoje, com a violência e o sistema prisional em crise, é investir na educação. Ela condena o bordão repetido nas redes sociais de que “bandido bom é bandido morto” e diz que “bandido bom é ressocializado”. Veja a entrevista na íntegra:
FOLHA – Em um entendimento social, as famílias desses presos mortos devem ser indenizadas?
GEYSA –
A questão legal é indiscutível. Já existe parecer favorável do STF [Supremo Tribunal Federal]. É dever do Estado recuperar esse cidadão preso. O fato de ele estar dentro de uma penitenciária é porque está pagando por um crime que cometeu; está pagando e ficando quite com a sociedade. Por isso, a legislação o separa da sociedade, ele perde o convívio com as outras pessoas e é isolado.
Perante a lei, ele é um cidadão que não tem uma conduta que seja compatível para viver em um meio social. Ao ir para esse local, o Estado é obrigado a tomar conta daquele indivíduo e o “tomar conta” não é só prender, porque mesmo assim a situação em que eles vivem hoje é degradante, humanamente falando. Celas que não têm condição insalubre, vivem debaixo de lona, papelão, entre outros.
Então essa é a condição que o Estado está dando para ressocializar as pessoas presas? Se não está dando a condição, os familiares têm direito, sim, a reclamar e a solicitar indenização.
FOLHA – E os presos que cometeram o massacre e fizeram isso a sangue frio, você acha que eles ainda podem ser ressocializados? Conseguem se recuperar de alguma forma?
GEYSA
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Para isso existem as leis. Eles vão agora responder por outros crimes. Serão julgados novamente e a pena deles vai aumentar. No Brasil, não existe pena de morte e nem prisão perpétua, e praticamente não temos processos de ressocialização eficazes. O que existem são intervenções pontuais.
O Estado precisaria dar condições a essas pessoas presas. Elas cumprem pena lá dentro e que pode ser diminuída na medida em que eles trabalhem, estudem e tenham boa conduta. Mesmo sem o Estado dar condições, alguns conseguem por vontade própria. Isso já funcionou na Pamc quando foi criada, há muito tempo.
A Universidade Federal de Roraima (UFRR) também ajudou nesse quesito com o projeto “João de Barro”, que dava oportunidade dos presos trabalharem na instituição para diminuírem a pena. Assim, eles eram ressocializados, tinham acompanhamento com psicólogos e assistentes sociais.
FOLHA – Você concorda com a frase “bandido bom é bandido morto”?
GEYSA
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As pessoas que pensam dessa forma nunca pensam: “E se esse bandido morto fosse da minha família”? Bandido bom não é bandido morto, e sim ressocializado.
FOLHA – Qual seria a solução para o problema que o sistema prisional brasileiro, de Roraima principalmente, enfrenta?
GEYSA
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A longo prazo, investir na educação. Existem projetos muito bons, como fazer com que cada escola tivesse um psicólogo e assistente social acompanhando a vida dos alunos, para lidar com comportamentos agressivos, bullying, problemas familiares e acompanhar aquela criança nos primeiros anos da vida, dando suporte e orientando.
Em médio prazo, é a construção e reformas das unidades prisionais. É preciso dar condições para esses presos. Em curto prazo, fazer uma espécie de mutirão carcerário. Existem presos que estão lá e já cumpriram a pena inteira, mas esperam só a determinação da Justiça. É preciso fazer esse processo, ver quais presos podem ir para regime semiaberto, quais já podem sair, etc.