Sinter diz que Governo do Estado deve R$ 40 milhões em progressões em 10 anos

A presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputada Lenir Rodrigues (PSB), propôs colocar no Orçamento de 2018 recursos para o pagamento retroativo das progressões dos trabalhadores em Educação, que já somam cerca de R$40 milhões, conforme o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Roraima (Sinter), Flávio Bezerra. O Sinter tem até a próxima semana para apresentar o levantamento dos custos e os respectivos valores. 

Bezerra informou que, o sindicato já realizou o levantamento dos custos de todas as despesas referente ao que o Estado não pagou aos servidores em mais de 10 anos e que geram um retroativo das progressões, sejam elas horizontais, referente ao tempo de serviço, ou verticais, relacionadas aos cursos e especializações que o servidor faz ao longo da carreira.

Na terça-feira, 14, o sindicalista se reuniu com a presidente da comissão e outros deputados para buscar emendas que garantam o pagamento, tendo em vista que os servidores já receberam propostas do Estado nos anos de 2015 e 2016. Junto ao Estado, ele explicou que já se reuniu com representantes das secretarias de Finanças, Planejamento e Educação.

Segundo ele, as pastas repassaram a reunião, que o orçamento da Secretaria de Finanças para 2018 terá aumentado em torno de 5%, o que pode garantir as progressões. Junto aos deputados, a proposta do Sinter é que haja uma emenda conjunta, tendo em vista que cada um dos parlamentares tem direito a R$ 2 milhões em emendas, a fim de que alcancem o valor de R$ 12 milhões necessários.

Do total a ser conseguido, R$ 2 milhões devem ser direcionados aos técnicos educacionais, como vigias, copeira e merendeira, que também fazem parte do quadro geral; R$ 1 milhão ao pagamento do retroativo de 35 professores que são analistas educacionais, orientadores e supervisores; R$ 4 milhões ao retroativo de professores de progressões horizontais; e R$ 5 milhões aos professores de progressões verticais.

O presidente explicou que, quando o profissional se especializa, ele dá entrada no requerimento e o Estado tem um prazo para analisar e conceder o pedido. Após dois anos da entrada, quando é possível trocar a progressão, o profissional tem direito à mudança de salário. Contudo, ele destacou que, o Estado demora anos para conceder a progressão.

Ele reforçou ainda, que atualmente a maioria dos servidores que fez especialização, mestrado ou doutorado está recebendo de forma atualizada. “O problema é que este processo deveria ter sido analisado há anos. Portanto, gerou uma dívida que já somam mais de R$ 40 milhões. Junto aos deputados estamos buscando assegurar uma emenda que venha a contemplar o valor do montante ou uma parte dele”, disse.

Flávio Bezerra frisou que tem o receio de, ao ser feita a proposta do governo, acontecer algum imprevisto e o dinheiro acabe sendo desviado para outros fins. Com a emenda, independente de qualquer situação que venha acontecer, ele afirmou que o dinheiro é destinado para a Educação. “Ainda que seja equivalente a um terço da dívida total, já conseguimos efetuar o pagamento junto aos profissionais da educação”, frisou. (A.G.G)