Servidores do TJRR cobram realização de concurso público

Servidores do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) paralisaram temporariamente na manhã de ontem, 13, em protesto a melhores condições de trabalho. O manifesto perdurou somente por duas horas, das 09h às 11h da manhã, nas cinco unidades do poder Judiciário da Capital e nas sete comarcas do interior do Estado.

A paralisação aconteceu no Palácio da Justiça, no prédio administrativo, na Vara da Infância e da Juventude, no Fórum Sobral Pinto e no Fórum Criminal no Caranã. As comarcas em Pacaraima, Alto Alegre, Mucajaí, Caracaraí, São Luiz, Rorainópolis e Bonfim também aderiram ao protesto.

O movimento foi organizado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sintjurr) e aprovado em assembleia geral entre os sindicalizados em abril deste ano. Os funcionários reivindicam principalmente a realização imediata de concurso público e contratação de novos servidores.

Além disso, os servidores também cobram gratificação de atividade judiciária para todos os servidores, aplicação das emendas parlamentares no valor de R$ 5,6 milhões, regras isonômicas para plantões na Capital e interior, reestruturação do quadro de servidores, pagamento de plantões e horas extras, gratificação de atividade de risco, liberação dos estacionamentos, adicional de qualificação, indenização de férias e licença prêmio.

Maécio Siqueira, técnico judiciário e membro do Sintjurr, comentou que os servidores estão muito sobrecarregados, pois são muitos processos para poucos servidores. “O último concurso que nós tivemos para servidores foi em 2012, então, nós estamos pleiteando isso. Tem comarca que tem três servidores efetivos. Só está aumentando o número de magistrados e proporcionalmente o número de funcionários não está”, criticou.

De acordo com o presidente do Sintjurr, Luiz Claudio de Jesus, o movimento contou com a adesão dos servidores, algo em torno de 80% dos efetivos. Porém, não obteve a resposta necessária da presidência do TJRR. Segundo o sindicalista, os servidores não foram contactados por parte da gestão do Poder Judiciário.

“A nossa paralisação é justamente para denunciar essa forma de tratamento desrespeitosa com os servidores. O TJRR só olha para o lado da magistratura, gastou mais de R$ 4 milhões no ano passado somente de indenização de férias de magistrados, o que é um absurdo. O TJRR só considera os juízes nas suas reivindicações, os servidores são sempre delegados a segundo plano”, afirmou o presidente.

Luiz Claudio disse que, na tarde de ontem, o sindicato iria se reunir mais uma vez para definir se a categoria iria aderir a uma greve geral. Porém, o encontro não foi possível na quarta-feira, então, os membros decidiram aguardar um retorno da direção até o fim da semana. Caso não obtivessem uma resposta, se reuniriam novamente no final de semana para debater sobre uma nova paralisação.

TJRR afirma que estuda possibilidade de novo concurso desde 2017

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) informou, em nota, que a Presidência vem “conduzindo com responsabilidade a gestão do Poder Judiciário do Estado de Roraima, com o apoio dos seus membros, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal e as determinações do Conselho Nacional de Justiça”.

Esclareceu que atualmente conta com 1.242 colaboradores, sendo 725 servidores efetivos (194 entre cedidos e exclusivamente comissionados) e 26 servidores do ex-Território de Roraima. Há também 297 estagiários. Somam-se a esse total 56 magistrados, incluindo quatro juízes que tomaram posse na tarde de ontem.

“É importante ressaltar que no ano de 2012 existiam 105.086 processos; 902 servidores; e, 47 magistrados. Por outro lado, em 2017, existiam 95.510 processos; 930 servidores; e, 53 magistrados, ou seja, houve diminuição do acervo processual e aumento da força de trabalho. Acrescente-se a isso que, em 2012 a jornada de trabalho era de 7 horas diárias e atualmente é de 6 horas diárias”, informou em nota o TJRR.

Além disso, a Presidência ressaltou que, apesar das incertezas orçamentárias de 2018, causadas pela ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (ADI 5930), o TJRR “vem pagando os seus colaboradores em dia e de forma atualizada, não havendo perdas salariais a serem recompostas, fato este notoriamente conhecido”.

Quanto à realização de um novo concurso, a Presidência citou que o prazo de validade do último certame realizada acabou em dezembro de 2016 e que estuda a construção de um novo processo seletivo, porém, não especificou uma data para isso ocorrer. “Desde o início dessa gestão, foi constituída a Comissão do Concurso. Os estudos para realização do certame estão em andamento desde 2017, inclusive a última reunião ocorreu em maio deste ano”, afirmou.

Por fim, o TJRR ressaltou que o canal de comunicação com a administração do Tribunal permanece aberto: WhatsApp, messenger, telegram, e-mail, celular, telefones fixos, reuniões presenciais e Ouvidoria. (P.C.)