Senadores discutem durante comissão do enquadramento

A reunião da Comissão Mista que analisa o enquadramento dos servidores dos ex-territórios acabou em confusão na tarde de ontem, 3. O senador Telmário Mota (PTB) chamou o relator da Medida Provisória 817/2018, senador Romero Jucá (MDB), de ‘lixo humano’ e, em resposta, foi acusado de ser agressor de mulheres.

Na ocasião, Telmário apontou algumas dúvidas próprias com relação ao relatório, em especial, com relação ao impacto financeiro que o enquadramento dos servidores pode causar e, com isso, a possibilidade de mais uma vez o processo ficar empacado.

Segundo o parlamentar, uma nota técnica expedida pelo Senado aponta que a medida amplia a hipótese de inclusão das pessoas que se enquadram aos critérios exigidos, porém não foi apresentada juntamente com a MP uma estimativa de impacto orçamentário e financeiro na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018.

Outro ponto elencado pelo senador petebista é sobre a previsão de pessoas beneficiadas. Telmário alega que o relatório afirma que qualquer opção de análise sobre o número de pessoas teria provavelmente margem de erro, mas que o Ministério do Planejamento traz em seus documentos uma projeção de 10.300 pessoas beneficiadas em Roraima.

O clima esquentou quando Telmário acusou o senador Romero Jucá de utilizar de influência nos meios de comunicação para supostamente dizer que o parlamentar estaria tentando obstruir o andamento do processo. O senador reforçou que tem esperança de ser enquadrado na MP pelo serviço prestado como economista. “Ninguém tem mais interesse que eu em enquadrar esse povo de Roraima. Sou de lá, trabalhei no ex-território e nunca trabalhei prometendo isso para ninguém. Eu tenho muita vontade que isso aconteça”, declarou Mota.

Em seguida, Telmário se pronunciou diretamente ao senador Romero dizendo que “foi pouco” quando o senador foi ofendido por outros políticos ao ser chamado de “ladrão, canalha, crápula”. “Você é um lixo humano, rapaz. Você não tem respeito por ninguém. Você não tem dignidade, você não tem caráter”, declarou Telmário.

A presidente da Comissão Mista, deputada Maria Helena Veronese, (MDB) interrompeu a fala de Telmário e disse que ia iniciar a ordem do dia, que era preciso ouvir outros parlamentares e que o local não era um “palco desse tipo de debate”, ao que foi respondida pelo senador “aqui é um palco da verdade e a verdade eu estou estabelecendo”.

Em resposta, o senador Romero Jucá disse que não iria entrar em provocação, que o interesse de alguns era atrasar o enquadramento e que não iria permitir isso. “No meu esforço, eu farei tudo para que esse enquadramento seja feito rapidamente. Lamento que algumas pessoas estejam fazendo ações para tentar tumultuar esse enquadramento”, afirmou.

Com relação às críticas de Telmário sobre a espera do andamento do processo, Jucá se defendeu ao dizer que quando foi governador do ex-território, no início dos anos 1990, conseguiu enquadrar mais de 12 mil pessoas. Momento esse que foi interrompido por Telmário aos gritos de “mentiroso”, ressaltando que a ação foi tomada pelo presidente à época, José Sarney.

A presidente da comissão, Maria Helena, pediu calma mais uma vez e Jucá declarou que Telmário estava “acostumado a bater em mulher” e achava que iria ganhar “na grosseria”. Em resposta, Telmário negou: “mulher não, mas um cabra como você é capaz”.

Romero continuou a dar esclarecimentos sobre as dúvidas levantadas sobre o relatório afirmando que o impacto de 10.300 pessoas em Roraima é referente aos inscritos na primeira chamada da PEC 111, porém possivelmente mais pessoas podem apresentar documentos em uma nova solicitação.

Sobre a nota técnica apresentada, o senador afirma que o documento foi desmentido pelo decreto do presidente da República, Michel Temer (MDB) “que diz que vai ser cumprido o orçamento” e “que tem R$ 3,5 bilhões na funcional programática este ano para pagar ex-territórios”.

“Portanto, os processos serão analisados ainda este ano e a grande maioria vai ser enquadrada ainda este ano. Eu peço que a gente discuta em nível. Eu não vou me rebaixar em baixarias. Nós queremos aprovar um benefício para a população dos Estados e é isso que nós vamos fazer”, finalizou Jucá.

Depois de todo esse momento de discussão, foi feito um pedido de vista pelo deputado federal Nilton Balbino (PTB-RO) para nova análise do relatório. A previsão é que a MP volte a ser discutida na próxima terça-feira, 10. (P.C.)