Sejuc pedirá prorrogação da presença de militares da Força Nacional em RR

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, acatou o pedido do Governo de Roraima e enviou 102 homens da Força Nacional para reforçar a segurança local, após o massacre ocorrido na Penitenciária Agrícola do Monte Cristo (PAMC), por um período de 30 dias, conforme publicação no Diário Oficial do dia 18 de janeiro. O prazo chegou ao fim, mas o Estado entende que é necessária a permanência dos agentes. Por isso, preparou um ofício solicitando a prorrogação por mais 180 dias da presença dos agentes, que será encaminhado ao Ministério da Justiça (MS) provavelmente ainda esta semana, segundo a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc).

Segundo Uziel de Castro, titular da Sejuc, a permanência dos agentes durante o período de 30 dias apresentou resultados positivos. Esse é o principal motivo do pedido de prorrogação, ainda não formalizado. “Eles [agentes] atuaram como patrulha em torno das unidades prisionais do Estado e isso foi essencial para a segurança da população. Como foge da alçada dos agentes, eles não chegaram a entrar nas unidades, por determinação do próprio Ministério. Mesmo assim, entendemos como positiva e de grande relevância a estadia deles em Roraima”, disse.

Na publicação no Diário Oficial em janeiro, os integrantes da tropa federal foram autorizados apenas a fazer policiamento ostensivo, na modalidade de radiopatrulhamento, nos perímetros externos das unidades prisionais do Estado, bem como apoiar as ações da Polícia Militar no controle reforço à segurança. “Na última semana, uma patrulha da Força Nacional chegou a recapturar dois foragidos da PAMC. Os presos haviam fugido e estavam escondidos nas proximidades da unidade, na mata. A viatura dos agentes estava passando pela região no momento e efetuou a recaptura. Além de estarem atuando para reforçar a segurança e dar mais tranquilidade à cidade, a tropa também ajudou nesse quesito”, prosseguiu Castro.

Para garantir melhor atuação, a Força Nacional trouxe ao Estado mais de 30 armas e kits antitumulto, que inclui capacetes, escudos e máscaras, além de viaturas. “É de praxe que esses equipamentos sejam doados ao Estado, após a atuação da Força Nacional, mas ainda não temos um posicionamento sobre isso. A expectativa é que possam ficar em Roraima, mas isso só iremos saber após um posicionamento do Ministério”, explicou.

A segurança na Capital e dentro da PAMC foi reforçada, ainda segundo Uziel, também pelo fato da aquisição de materiais e melhorias dentro da unidade. “O trabalho dos agentes foi de suma importância, inibiu os detentos e promoveu sentimento de maior segurança aos moradores de Boa Vista. Mas, além disso, já começamos a utilizar os recursos do Fundo Penitenciário Nacional [FUNPEN]. Instalamos cercas elétricas, eletrificamos o alambrado, reforçamos todos os cadeados, entre outras coisas. Isso pode ser observado com a redução de fugas”, concluiu, acrescentando que a Sejuc está fazendo um levantamento de quanto já foi utilizado do FUNPEN para melhorias do sistema prisional. A informação será divulgada no decorrer da semana.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA – A Folha entrou em contato com o Ministério da Justiça para saber sobre a possibilidade de acato do pedido de prorrogação, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.

FORÇA NACIONAL EM RORAIMA – Não é a primeira vez que Roraima conta com reforço da tropa Federal. Em 2014, 30 homens da Força Nacional vieram para Boa Vista, onde atuaram durante quatro meses. Isso aconteceu após detentos atearam fogo em alas da Penitenciária Agrícola do Monte Cristo (PAMC) após um túnel de 40 metros ter sido encontrado na unidade. (C.C)