Política

Seis deputados de RR votam a favor da Reforma Trabalhista

Carlos Andrade votou contra a Reforma Trabalhista e Jhonatan de Jesus não estava na sessão

Dos oito deputados federais de Roraima, seis deles votaram a favor da Reforma Trabalhista, que teve o texto-base aprovado na noite de quarta-feira, 26, pela Câmara Federal, em Brasília (DF). Agora, o texto segue para avaliação do Senado. Se aprovado na íntegra, ele irá direto à sanção presidencial. Se não, retornará aos deputados.

Os parlamentares roraimenses que votaram sim, a favor da reforma, foram Abel Galinha (DEM), Hiran Gonçalves (PP), Maria Helena (PSB), Remídio Monai (PR), Shéridan (PSDB) e Édio Lopes (PR).

Apesar de duramente criticados pelos eleitores, apenas Remídio Monai se posicionou publicamente com uma explicação. “A reforma não retira ou reduz as conquistas dos trabalhadores brasileiros. Foram mais de 16 audiências públicas realizadas e mais de 700 entidades ouvidas. Os artigos que compreendemos que poderiam gerar prejuízos foram retirados do texto. Tenho mantido uma linha de trabalho muito coerente e jamais deixei de me posicionar ou votar pelas garantias constitucionais do povo brasileiro”, explicou-se.

AUSÊNCIA – O deputado Jhonatan de Jesus (PRB) não compareceu à sessão, pois está de licença médica. Há quase um mês, ele anunciou em entrevista à Rádio Folha que iria se ausentar para uma cirurgia. Ele informou que, se estivesse presente, votaria não, pois é contra a Reforma Trabalhista.

VOTO CONTRA – Dos votantes, Carlos Andrade (PHS) foi o único que votou contra a reforma. Em entrevista à Folha, o parlamentar afirmou que votou contra por entender que não é punindo o trabalhador que se vai incentivar a iniciativa privada. “Em tempos de economia enfraquecida, em que falta emprego e sobram pessoas buscando por trabalho, entendo ser pertinente a proposta do Governo Federal, mas não podemos esquecer o que a CLT representa para os trabalhadores deste País, assegurando direitos e deveres, protegendo o lado mais fragilizado dessa relação”, disse.

VOTAÇÃO – O resultado da votação, após várias tentativas para barrá-lo, foi de 296 votos a favor e 177 contra ele. A reforma é um dos principais motivos da greve geral marcada para hoje, 28, pelas centrais sindicais do País (VER PÁGINA 7A).

Na prática, a Emenda à Constituição altera mais de 100 itens da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O acordo coletivo prevalecerá sobre a lei trabalhista e o sindicato não precisará mais auxiliar o trabalhador na rescisão trabalhista. A contribuição sindical obrigatória também será extinta.

Pontos como jornada de trabalho, banco de horas anual, intervalo de alimentação no mínimo de meia-hora, tele-trabalho, regime de sobreaviso e trabalho intermitente poderão ser negociados entre patrões e empregados.

O tempo gasto pelo empregado de sua residência até a “efetiva ocupação do posto de trabalho” e para o seu retorno não será computado na jornada de trabalho, por não ser “tempo à disposição do empregador”. Já as férias poderão ser parceladas em até três vezes, com um dos períodos de 14 dias, no mínimo, e os outros de cinco dias, no mínimo.

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