Política

Sancionada lei das Estâncias Turísticas

A governadora Suely Campos (PP), sancionou ontem, 28, a Lei n° 1.176/2017, que cria Estâncias Turísticas no Estado de Roraima e permite reconhecer o potencial turístico para alavancar o setor. O deputado estadual Brito Bezerra (PP), é autor do Projeto e afirmou que, com a sanção, a lei vai contribuir para o aumento do fluxo de turistas em Roraima.

A nova legislação prevê que os municípios identifiquem as regiões para receber investimentos do Ministério do Turismo. Um dos avanços, com a nova legislação, será o aumento do fluxo de turistas, pois as estâncias turísticas identificadas devem atender critérios mínimos.

Brito citou que entre as características estão as condições de lazer, recreação, recursos naturais e culturais específicos além de dispor de infraestrutura com serviços direcionados à atividade turística, podendo aumentar em 50% o fluxo de turistas. “Nós temos o turismo indígena, de aventura, de negócios, de serra, de pesca e outros inúmeros, que movimentam a nossa economia. A legislação permitirá agora identificar essas potencialidades e o Ministério do Turismo poderá alocar recursos para desenvolver os municípios”, disse ao justificar que o cenário do turismo roraimense será modificado com esses investimentos.

O parlamentar comentou que o Ministério do Turismo dispõe de R$ 40 milhões para investir na Amazônia. “Roraima está pleiteando parte desses recursos, mas precisávamos de uma lei para que as Estâncias possam ser consolidadas”, destacou o parlamentar.

A Lei reconhece ainda algumas modalidades existentes em Roraima, como o turismo ecológico, cultural, indígena, religioso, de esporte, de pesca, de aventura, de negócios e eventos, rural, saúde e social, de acordo com cada município. Para o diretor do Departamento de Turismo de Roraima (Detur), Ricardo Peixoto, a legislação é uma maneira de organizar o setor turístico de uma forma que permita a distribuição coordenada de recursos. “Ela vem contribuir para um aumento considerável do fluxo turístico de uma região, com todos os meios e serviços disponíveis, que são as ferramentas do turismo como hotéis, pousadas, bares, restaurantes, os guias, os condutores locais. E isso, abre uma porteira para uma maior divulgação e ações destes atrativos”, disse.