OPOSITORES POLÍTICOS
STF nega queixa-crime de Jucá contra Telmário Mota
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Para o Supremo, o notório antagonismo político entre os envolvidos faz com que as supostas ofensas guardem relação com a atividade parlamentar
Por Folha Web
Em 08/03/2018 às 01:41
Senadores por Roraima Romero Jucá e Telmário Mota (Foto: Divulgação)

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram a queixa-crime do senador Romero Jucá (MDB) contra o senador Telmário Mota (PTB) por conta de um vídeo em que Telmário usa a palavra “propineiro” para se referir ao adversário político.

No vídeo gravado por Telmário, ele levanta suspeitas sobre a legalidade de uma rádio em Roraima e a associa a Jucá, acusando o medebista da prática de fraude no caso da emissora. “Eu fiz um vídeo dizendo que tinha que ser apurado, pois a rádio estava chegando no KM 500 e ele era um senador e não poderia ficar assim”, explicou Telmário à Folha.

Romero Jucá processou o colega por supostos crimes de calúnia, difamação e injúria por conta do vídeo, que foi gravado em 9 de julho de 2016 e difundido nas redes sociais. Segundo o entendimento da Turma no julgamento da Petição (PET) 6268, as declarações de Telmário “estão abrangidas pela imunidade parlamentar, uma vez que se relacionam ao exercício do mandato”. “Os parlamentares são invioláveis por suas palavras e opiniões, mesmo quando proferidas fora do espaço do Congresso Nacional, desde que presente o nexo causal entre a suposta ofensa e a atividade parlamentar”, afirmou a relatora, ministra Rosa Weber.

A ministra observou que existe um ‘notório antagonismo político entre os envolvidos, uma vez que ambos são senadores pelo mesmo estado’, de modo que as supostas ofensas guardam relação com a atividade parlamentar.

Na mesma linha votou o presidente da Turma, ministro Alexandre de Moraes, observando que a ideia da imunidade parlamentar é permitir o debate democrático, mesmo que isso importe certos exageros que caracterizem crime de injúria, calúnia e difamação. Houve divergência do ministro Marco Aurélio, para quem a imunidade prevista na Constituição não é uma ‘carta em branco que autoriza a enxovalhar quem quer que seja’.

OUTRO LADO – A assessoria de imprensa informou que o senador Romero Jucá não irá se manifestar sobre a decisão.

Rildo Lopes disse: Em 08/03/2018 às 14:52:37

"Os que são injustos lutando por justiça...é como se fosse o mosquito da dengue lutando por vacina contra a dengue....O Brasil so não é melhor por conta daqueles que podem votar. "

carlos alberto da silva oliveira disse: Em 08/03/2018 às 14:48:24

"Repete rápido, Jucá, Jucá, Jucá, Jucá, Jucá, Jucá, Jucá. Jucá. Caju, caju, caju......."

Macuxi disse: Em 08/03/2018 às 09:01:01

"A assessoria jurídica do parlamentar querelante devia estudar antes de impetrar com este tipo de ação. A verdade dói em quem tem culpa e busca escamotear os fatos."