Roraima tem a maior taxa de assassinatos de mulheres do país

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulgou ontem, 5, o Atlas da Violência 2018, contendo os últimos dados registrados no país. Na pesquisa, Roraima aparece como o Estado com o maior índice de homicídios contra mulheres, principalmente, as indígenas.

Segundo o Ipea, a pesquisa utilizou dados do Ministério da Saúde, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização Mundial da Saúde (OMS), além dos dados de cada unidade federativa referentes ao ano de 2016.

Na pesquisa, foi observado que o Brasil alcançou a marca histórica de 62.517 homicídios em 2016, segundo informações do MS, o que equivale a uma taxa de 30,3 mortes para cada 100 mil habitantes. O Atlas também mostrou que nos últimos dez anos, 553 mil pessoas perderam a vida devido à violência intencional no país.

Além disto, o documento mostra que a situação é mais grave nas regiões norte e nordeste do país, onde se situam os estados com as maiores taxas de homicídios por 100 mil habitantes, sendo eles: Sergipe (64,7), Alagoas (54,2), Rio Grande do Norte (53,4), Pará (50,8), Amapá (48,7), Pernambuco (47,3) e Bahia (46,9).

RORAIMA – Analisando por estados, o Atlas levou primeiro em consideração as taxas de homicídios por unidade de federação no período de 2006 a 2016. Em dez anos, a taxa subiu 83,8%, já que em 2006 foram registrados 111 homicídios e 204 em 2016. Neste período, o percentual geral do Estado também subiu, para 44,2%, considerando que em 2006 a taxa de assassinatos era de 27,5 e em 2016 cresceu para 39,7.
No quesito que trata sobre as mortes decorrentes de intervenções policiais, Roraima teve poucos registros, com apenas quatro casos contabilizados em dez anos: um em 2008, outro em 2009, um em 2012 e um em 2016.

Número de homicídios de mulheres cresceu 92%

Na questão dos homicídios em que as vítimas são do gênero feminino, Roraima aparece no topo do ranking nacional com uma taxa de 10 homicídios por cada 100 mil habitantes. Avaliando o número de homicídios de mulheres de 2006 a 2016, houve um aumento de 92,3% nestes dez anos, considerando que no primeiro momento foram registradas 13 mortes e 25 em 2016.

“As taxas de Roraima flutuam bastante ao longo da série histórica, mas chegaram a picos de 14,8 em 2013, 11,4 em 2015 e, com exceção de 2011. Nos demais anos, a taxa de homicídios de mulheres em Roraima foi superior à taxa brasileira”, diz o Atlas.

A pesquisa também apontou que Roraima aparece no topo do ranking quando se analisa a situação de mulheres não negras. A taxa de homicídios destas vítimas foi de 21,9 em 2016, muito superior a qualquer outra taxa, em qualquer outro estado. No caso de mulheres negras, a taxa por cada 100 mil vítimas foi de 6,1 em 2016.

Nesse caso, a pesquisa alega que é preciso avaliar o percentual das mulheres não negras para melhor compreender o fenômeno. “Desse total, em números absolutos, catorze mulheres indígenas foram mortas em 2016 e não foi contabilizada nenhuma morte de mulher branca ou amarela, havendo um caso de cor/raça ignorada. Entre 2006 e 2016, o número de mulheres indígenas mortas foi 98”, afirma o documento.

De acordo com o Atlas, embora possam ser levadas em consideração as questões referentes à qualidade dos dados e a população reduzida do Estado, ainda assim, as informações são consistentes com os relatórios do ano passado da ONG Human Rights Watch e do Conselho Indigenista Missionário (CIMI).

Nos relatórios, a ONG apontou o estado de Roraima como o mais letal para mulheres e meninas no Brasil e o CIMI descreveu o Estado como a unidade federativa que teve o maior número de vítimas indígenas assassinadas. “Os números evidenciam o resultado do acúmulo de opressões e violências que as mulheres negras e indígenas sofrem”, aponta o Atlas.

ESTUPRO – O estudo também apresentou dados de registros de estupros no Brasil. Em 2016, foram registrados nas polícias brasileiras 49.497 casos do crime, conforme informações disponibilizadas no 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Nesse mesmo ano, no Sistema Único de Saúde foram registrados 22.918 incidentes dessa natureza, o que representa aproximadamente a metade dos casos notificados à polícia. Para a pesquisa, a disparidade nos percentuais evidencia uma questão de conhecimento geral, em que as vítimas, em sua grande maioria, não reportam a qualquer autoridade o crime sofrido.

De acordo com dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, Roraima teve 1.460 vítimas de estupro registradas em 2016. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) apresentou o registro de 234 crimes.

Avaliando somente os dados nacionais de 2016, a maioria dos casos aconteceu em residências e sob uso de força corporal e espancamento. O perfil das vítimas de estupro se concentra em crianças com 50,9% dos casos, seguido por maiores de idade com 32,1% e adolescentes com 17%. No caso de estupros coletivos, o índice é similar, com as crianças sendo novamente as principais vítimas com 43,7%, maiores de idade com 36,2% e adolescentes com 20,1%.

A maioria dos casos de estupros em crianças é causada por amigos/conhecidos (30,13%), sendo que somando os familiares próximos, como pais, irmãos e padrastos, o percentual também chega à cerca de 30%.

Com relação à raça/cor, 45,3 das vítimas de estupro em 2016 eram pardas, seguidas de 34,3 brancas; 8,7 pretas; 8,7 ignoradas; 1,2 indígenas; 1,1 não informada e 0,7 amarela. Em escolaridade, a maioria das vítimas possuía o ensino médio completo.

Outro dado é com relação ao número de vítimas que sofrem deficiência física ou psicológica. Do total de perfis, cerca de 10,3% possuíam algum tipo de deficiência, sendo 31,1% casos de deficiência mental e 29,6% vítimas de transtorno mental. (P.C)