Roraima receberá R$ 12 milhões por ano para ações de alta e média complexidade

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou ontem, 26, durante agenda em Boa Vista, o aumento para R$ 12 milhões/ano do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) para o Estado de Roraima. A medida atende à determinação do presidente Michel Temer (PMDB), em função da imigração de venezuelanos e o excesso de produção da rede de saúde local, correspondendo a um aumento de 122% dos serviços habilitados. O anúncio foi realizado no Palácio Senador Hélio Campos, com a presença da governadora Suely Campos (PP) e dos parlamentares federais Hiran Gonçalves (PP) e Carlos Andrade (PHS).

Após a solenidade, o ministro e comitiva embarcaram na Base Aérea de Boa Vista com destino ao Acre, onde visitará unidades de saúde e se reunirá com prefeitos e gestoras de saúde. Os novos recursos serão destinados ao custeio de serviços e procedimentos de urgência e emergência de Roraima. O pagamento será realizado regularmente em parcelas mensais.

Barros reafirmou que a iniciativa servirá para atender ao aumento na produção, melhorando os serviços de saúde. “O governo estadual poderá utilizar estes recursos ampliando o atendimento ao povo de Roraima e também aos venezuelanos que imigraram para o Estado. Além disso, Roraima vinha produzindo mais serviços do que os contratados com o Ministério da Saúde”, afirmou o ministro.

Roraima é o segundo Estado que mais investe em saúde
 
Desde 2015, o Governo de Roraima vem pleiteando o aumento deste repasse, pois o recurso recebido não estava cobrindo as despesas, gerando uma diferença de até 55% entre o valor recebido e o de fato investido nestas ações. Roraima é o segundo Estado que mais investe em saúde e, segundo a governadora Suely Campos, desde 2012 o Estado vem recebendo os mesmos R$ 3,6 milhões por mês, do Ministério da Saúde, para esta finalidade.

Em contrapartida, o Estado está prestes a inaugurar o Hospital das Clínicas e o anexo do HGR, o que trará um aumento significativo nos gastos. “Estamos produzindo cada vez mais serviços e por isso o recurso já não era suficiente, visto que nossa demanda aumentou consideravelmente devido à crise na Venezuela. Por este e outros fatores, este recurso vem em muita boa hora. Em julho iremos inaugurar o Hospital das Clínicas e será uma conquista em relação à saúde do Estado”, disse a governadora.

Além disso, Suely explicou que a população de Roraima tem crescido a uma taxa acima da média nacional, além de se encontrar distante dos grandes centros econômicos, o que encarece os custos para manutenção dos serviços. “Outro fator importante é que, além de ter um dos maiores percentuais de investimento por habitante, Roraima tem uma sobrecarga maior no SUS [Sistema Único de Saúde]. Cerca de 90% da população faz uso do sistema e cerca de 80% das pessoas atendidas no setor de emergência dos hospitais deveria ter sido atendida na Atenção Básica, de responsabilidade dos municípios”, disse.

OBRAS – Entre 2016 e 2017, o Ministério da Saúde destinou mais de 57,5 milhões para o Estado de Roraima, entre custeio de serviços, habilitação do Serviço de Atendimento Medico de Urgência (Samu), obras e emendas parlamentares. O Estado de Roraima possui 83 obras de serviços de saúde em execução, que somam R$ 20,1 milhões. Desse total, já foram pagos R$ 11,8 milhões.

Roraima também possui 19 ambulâncias em funcionamento, vinculadas a uma Central de Regulação e com cobertura populacional de 514,2 mil pessoas em 16 municípios, com custeio anual de R$ 5,7 milhões. Essas medidas são resultado da eficiência da economia de R$ 1,9 bilhão, obtida em 200 dias de gestão, que possibilitou ao Ministério da Saúde ofertar mais 5.933 serviços em todo país, com custeio anual no valor de R$ 1,3 bilhão.