Os 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos quais 32 têm representação em Roraima, tinham até esta sexta-feira, 13, para enviar a relação atualizada de seus filiados ao TSE. Essa regra é prevista na Lei nº 9.096/1995, segundo a qual as legendas devem entregar, anualmente, a lista aos juízes eleitorais de cada localidade sempre na segunda semana dos meses de abril e outubro.
No entanto, até o final da noite de sexta-feira, no fechamento desta reportagem, a listagem dos partidos de Roraima ainda não estava atualizada no site do TSE. A atualização das listas pode ser feita até meia-noite.
Hoje, Roraima tem cerca de 56 mil pessoas filiadas aos partidos, segundo estatística do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR). A filiação partidária é um dos requisitos para o registro de candidatura a cargos eletivos. Assim, para concorrer, o candidato deverá estar filiado à legenda pela qual pretende concorrer com seis meses de antecedência. As eleições deste ano ocorrerão no dia 7 de outubro, sendo assim, o prazo de filiação encerrou dia 7 de abril.
Além dos nomes dos filiados, a lista deve trazer informações como a data da filiação e o número do título de eleitor de cada um, bem como a seção eleitoral em que aqueles filiados estão inscritos para votar. A lei também delegou à Justiça Eleitoral a função de publicar essas listas e arquivá-las.
FILIAWEB – As informações são enviadas eletronicamente por meio do sistema Filiaweb, aplicativo que permite a interação on-line com o Sistema de Filiação Partidária. Após receber a relação dos filiados, o TSE inicia o procedimento de identificação das duplicidades de filiação partidária, isto é, destaca as pessoas que figuram no sistema como ligadas a mais de uma legenda.
A legislação eleitoral determina que, se a relação de filiados não for enviada pelos partidos até o prazo fixado no provimento da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE), a filiação constante na última relação remetida à Justiça Eleitoral permanecerá inalterada. O cronograma da CGE prevê a divulgação da relação oficial de filiados a partir do dia 18 de abril, conforme o Provimento nº 4/2018.
A última listagem entregue à Justiça Eleitoral, em outubro do ano passado, está disponível no sistema Filiaweb e contabilizava 16.692.728 eleitores filiados a partidos políticos.
ESTATÍSTICAS – Uma novidade dos últimos anos é que o TSE mantém atualizada uma área de estatística de filiados. Isso porque, com a informatização dos procedimentos, no momento em que o partido filia ou desfilia um novo membro, ele pode alimentar o sistema Filiaweb, que passa a ser atualizado em tempo real. Apesar de não ser uma exigência legal, o TSE informa os novos dados de filiados após o fechamento do mês. Os dados de março mostram que o partido com maior número de filiados em Roraima é o PRP com mais de 6 mil membros, representando 11% do total de filiados de Roraima.
PARTIDO ELEITORES
FILIADOS %
AVANTE 561 0,998
DEM 3.395 6,043
NOVO 19 0,034
PC DO B 1.336 2,378
PCB 4 0,007
PCO 51 0,091
PDT 5.116 9,106
PEN 374 0,666
PHS 1.013 1,803
PMB 192 0,342
PMDB 3.203 5,701
PMN 1.381 2,458
PODE 937 1,668
PP 4.607 8,200
PPL 154 0,274
PPS 1.844 3,282
PR 2.106 3,748
PRB 2.012 3,581
PROS 331 0,589
PRP 6.661 11,855
PRTB 2.269 4,038
PSB 1.346 2,396
PSC 895 1,593
PSD 728 1,296
PSDB 5.276 9,390
PSDC 1.212 2,157
PSL 948 1,687
PSOL 512 0,911
PSTU 24 0,043
PT 1.427 2,540
PTB 4.167 7,417
PTC 464 0,826
PV 1.050 1,869
REDE 51 0,091
SD 519 0,924
TOTAL 56.185