Cotidiano

Registros de Nascimento poderão ser feitos na Maternidade

Idealizada pelos Cartórios de Roraima, em parceria com a Defensoria Pública e Sesau, a medida passa a funcionar a partir desta quinta-feira, 17

Passa a funcionar a partir desta quinta-feira, 17, a primeira unidade interligada de serviços de Registro Civil do Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth (HMINSN). Idealizada pelos Cartórios de Roraima, a iniciativa conta com a parceria entre a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) e Secretaria Estadual de Saúde (Sesau).

Com a unidade, as mães e pais não precisarão mais se deslocar a um cartório para fazer o registro de nascimento de seu filho. Eles já deixarão a unidade de saúde com o documento, já contendo inclusive, o CPF da criança, facilitando principalmente moradores do interior do Estado.

“Até então ela teria que registrar aqui ou esperar esse retorno. Com a unidade interligada, ao fazer o registro na maternidade, essa informação será automaticamente compartilhada com o cartório do município onde a mãe reside, para que lá seja lavrado o registro da criança, com assinatura digital. Ou seja, o documento constará naquele cartório, mas já será entregue aqui, na hora. E em caso de extravio, ela poderá solicitar a segunda via lá mesmo, sem precisar se deslocar até Boa vista”, contou o tabelião do Cartório do 1º Ofício, Joziel Loureiro.

Ainda segundo Loureiro, a unidade também propiciará a expedição de outros documentos, como registros de Óbito Pré-Natal e Neonatal. Além disso, a parceria com a Defensoria Pública tornará possível a execução de orientações jurídicas para as pacientes, em especial para casos de reconhecimento de paternidade e outras questões voltadas ao direito de família, como alimentos provisionais.

Outro serviço que deve ser implantado, mas ainda encontra-se em fase de tratativas, é o registro sequencial, que é quando a mãe aproveita a oportunidade de registrar o seu bebê, para registrar também outros filhos que ainda não tenham o documento.

“Quando estiver totalmente implantada, teremos uma gama de serviços, com a interligação de informações em todo o Estado, realizando um projeto que muda essa realidade em nível de Brasil. Até onde eu sei, não temos uma unidade interligada com tantos serviços sendo oferecidos gratuitamente”, enfatizou.

Além de disponibilizar o sistema de registro via plataforma web, os cartórios também estruturaram a sala onde serão realizados os atendimentos, com a doação de computador e impressora, mesas e cadeiras. A Defensoria Pública irá designar um servidor que atuará no atendimento às mamães.

A ideia, segundo Loureiro. era um sonho alimentado por ele, desde que chegou ao Estado em 2016, para assumir como tabelião do Cartório do 1º Ofício.

“Desde que eu cheguei aqui, eu tinha a ideia de criar essa unidade, nesses moldes: moderna, com certificado digital e plataforma web, como os tempos modernos pedem, mostrando que os Cartórios, a Defensoria Pública e o Governo do Estado estão unidos, para acolher a sociedade e, nesse dia tão especial, dar esse presente para as mamães roraimenses”, finalizou.

*INFORMAÇÕES: Ascom Cartórios.