De janeiro a novembro do ano passado, 2.014 estrangeiros conseguiram tirar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) em Roraima. Desse total, 803 deles são venezuelanos, 491 são cubanos e 119 são haitianos. O restante nasceu em outros países, como africanos, sul-americanos e caribenhos, havendo alguns europeus. As informações são do chefe da Seção de Política, Trabalho, Emprego e Renda (SEPTER) do Ministério do Trabalho e Emprego de Roraima (MTE-RR), Péricles dos Santos.
Outro relatório produzido pelo MTE, “A movimentação do trabalhador estrangeiro no Mercado de Trabalho”, aponta que, de julho a outubro de 2016, foram 111 estrangeiros contratados formalmente em Roraima. No mesmo período, outros 57 foram demitidos. No relatório consta ainda que, apesar da intensa imigração venezuelana, os mesmos não chegam a figurar na lista das dez nacionalidades que mais tiraram o documento em 2016. Haitianos são os mais numerosos.
Pelo Sistema Nacional de Empregos de Roraima (Sine-RR), 17 pessoas de fora do Brasil foram encaminhadas para entrevistas de trabalho entre outubro e dezembro de 2016, duas delas conseguindo ser contratadas. Desse total, 13 dessas pessoas são venezuelanas, duas haitianas e uma cubana.
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MANIFESTAÇÃO
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DOCUMENTAÇÃO – Péricles dos Santos indica que no site do Ministério é possível encontrar a documentação necessária para que um imigrante tenha uma CTPS. Aquele que estiver morando no Brasil com visto permanente, sendo de um país em acordo com o Mercosul e possuindo uma cédula de identidade estrangeira, deve se dirigir ao TEM, na Avenida Major Williams, 1549, Centro, com cédula de identidade, CPF emitido no Brasil e comprovante de residência.
Tendo apenas um protocolo da Polícia Federal ao invés de uma identidade, a pessoa deve levar este protocolo (ou a página do Diário Oficial da União em que consta este protocolo), o Sincre, um documento com foto, o CPF, o comprovante de residência. O imigrante que só possui o visto temporário precisa levar a cédula de identidade de estrangeiro, o protocolo da Polícia Federal, documento com foto, o Sincre, CPF e comprovante de residência.
“A segunda via da CTPS é emitida após a entrega de documento que comprove o número da via antiga, o boletim de ocorrência ou a CTPS inutilizada, no caso de 2ª via por desgaste do documento. Em todos os casos, leva-se 15 dias para a carteira ficar pronta”, frisou.
SETRABES – Em nota, a Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes), responsável pelo Sine, comentou que o volume de estrangeiros buscando se legalizar em Roraima tem crescido tanto que a secretaria, que antes não especificava a origem dos cadastrados no Sistema Nacional de Empregos de Roraima (Sine), começou a fazer esse procedimento.
Apesar de receberem orientação sobre como se comportar na entrevista de emprego, o principal entrave dos estrangeiros é a falta ou irregularidade dos documentos, incluindo aí a Carteira de Trabalho. Por isso, a recomendação do órgão é que o estrangeiro procure o MTE.
ESTRANGEIRO – O haitiano Jean Miracle lia os cartazes afixados no quadro de avisos do Sine. Era o único estrangeiro, naquele momento, aguardando atendimento no órgão. Ele tirou sua carteira profissional no Brasil no final de 2014, quando chegou ao país.
O imigrante passou um ano e meio em uma vidraçaria e está há seis meses desempregado. O ex-chefe alegou estar em crise financeira. “Moro no bairro Liberdade, de aluguel, com quatro filhos. Está difícil conseguir outra coisa, mas sendo legalizado ainda é mais provável se recolocar”, afirmou. (NW)
