Procon autua empresas e sites por irregularidades durante a Black Friday

Durante as fiscalizações na Black Friday, na semana passada, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) autuou sites e lojas físicas da Capital por irregularidades encontradas, maquiagem de preços e o não cumprimento de ofertas anunciadas. Segundo a secretária executiva de Defesa do Consumidor do Município de Boa Vista, Sabrina Tricot, as irregularidades foram encontradas nos principais centros comerciais da cidade.

Os segmentos onde o órgão encontrou maior número de irregularidades foram os de eletroeletrônicos e móveis de grandes redes do comércio de Boa Vista. Números de autuações serão repassados somente após o levantamento feito pelas equipes de fiscalização do Procon, segundo Sabrina.

Nos sites, as principais autuações estão relacionadas à maquiagem de preços em produtos iguais, mas com valores diferenciados. Em lojas físicas da cidade foram encontradas etiquetas com valores iguais aos apresentados durante a campanha da Black Friday. “Embora nós sempre orientemos para não fazer essa prática, sempre acontece. A gente não sabe se é o funcionário ou é prática da loja, mas, enfim, foram pegas e consequentemente autuadas”, frisou.

O órgão segue todo um processo depois da autuação, que vai do prazo de defesa das empresas, quando a assessoria jurídica faz uma análise e posteriormente será dada uma penalidade dependendo das irregularidades apontadas no processo. As penalidades podem ser em multas de R$ 500,00 a R$ 4.000.000,00, dependendo do faturamento das empresas e em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

RECLAMAÇÕES – Acostumado a reclamar via rede social, o consumidor sempre sai perdendo em não procurar o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). Sabrina reforçou que, ao invés do consumidor fazer reclamação em rede social, o ideal é que seja feito no Procon.

“Nós reforçamos às pessoas que se sentirem lesadas, ao invés de fazerem reclamação em redes sociais, que procurem a via de defesa do consumidor a fim de resguardar os seus direitos e também para que essa prática de propaganda enganosa seja coibida”, disse.

Ela reforçou o pedido aos consumidores que tiverem provas de práticas infrativas de empresas, durante a Black Friday, que se dirijam ao órgão para formalizar denúncias para que as empresas sejam notificadas. Assim, o órgão formalizará as reclamações e poderá tratar dos casos individualmente ou de forma coletiva. (E.M)