A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) anunciou que serão retomadas as visitas na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), localizada na zona rural de Boa Vista. De acordo com o novo calendário, que passará a valer a partir da próxima semana, os presos receberão apenas três visitas mensais de familiares, aos fins de semana, e não mais quatro como funcionava anteriormente.
Conforme a portaria divulgada pela secretaria, no primeiro fim de semana de cada mês será realizada a visita de crianças, mas caso o detento não tenha filho, poderá receber a visita de pessoa cadastrada. No segundo e terceiro fins de semana de cada mês será realizada a visita geral, podendo entrar qualquer pessoa cadastrada, no limite de dois visitantes por preso.
No quarto fim de semana, os presos terão direito a banho de sol de quatro horas, sendo que o horário será a critério da administração, seguindo a seguinte ordem: no sábado alas 13, 14 e 15 e, no domingo, alas 1 a 9, 12 e cozinha.
QUALIFICAÇÃO
Socorristas de municípios do interior recebem capacitação
Ao todo, cerca de 40 profissionais recebem o treinamento neste mês
STF
ANJ faz alerta para decisão que responsabiliza a imprensa por declarações de entrevistados
No alerta, a ANJ diz que uma das principais preocupações da associação é em relação à tese definida pelo STF, que diz respeito ao uso de termos genéricos e imprecisos, que podem levar à censura e assédio judicial contra jornalistas e veículos de notícias
Apesar da diminuição dos dias de visita no mês, a Sejuc estendeu a lista de itens que poderão ser levados pelos familiares aos presos. “Tendo em vista um fim de semana que eles não recebem visitas, estendemos itens do controle de material, como alimentação, pessoal e limpeza. Essa lista está disponível na entrada da Sejuc”, informou o diretor do Departamento de Sistema Prisional (Desipe), Alain Delon. Ele frisou que as mudanças visam resguardar a integridade física dos presos. “Estamos dividindo a Pamc, diminuindo a quantidade de presos soltos e a espera de visitantes que ficam na unidade prisional”.
Ele informou que, por conta da suspensão temporária das visitas, os detentos iniciaram uma espécie de greve administrativa na unidade. “Na pauta de reivindicação dos presos que determinaram greve administrativa, não deixando detentos da remição de pena e nem de audiências saírem, constavam visitas todos os fins de semana, mas o Estado não concordava com isso”, afirmou.
De acordo com o diretor, os presos estavam se recusando a realizar a limpeza nas alas, corredores e celas da Pamc, situação que já foi normalizada. “Depois de muitos diálogos com familiares e com os presos, eles retornaram às atividades as quais têm o dever de fazer, como a limpeza nas celas. Já temos presos nas audiências do Fórum Criminal e, estão saindo para fazer a limpeza dos corredores. Voltou à normalidade”, destacou.
Esta semana, após diagnóstico realizado por meio de diligências e inspeções na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, o Ministério Público de Roraima notificou o Governo de Roraima, recomendando medidas a serem adotadas visando à implementação de melhorias na higiene do local, que não estava sendo limpo pelos presos.
“Muito embora antes de voltar à normalidade, o governo estava preocupado com o ambiente insalubre e por diversas vezes estávamos fazendo a limpeza com o Corpo de Bombeiros auxiliando. Uma empresa foi contratada para retirar o lixo. Antes da recomendação estávamos fazendo a limpeza periodicamente”, frisou o diretor. (L.G.C)
