Prefeitura de Boa Vista continua as negociações para indenizar moradores

O inverno rigoroso mais uma vez atingiu os moradores na área do Caetano Filho, o ‘Beiral’, no Centro. As fortes chuvas fizeram com que o nível do Rio Branco subisse, inundando as casas da localidade, deixando muitos moradores desabrigados. Todos os anos, neste período, os moradores atingidos são retirados do local e alojados em ginásios, abrigos e casas de familiares.

Para solucionar este problema de forma definitiva, a Prefeitura de Boa Vista resolveu revitalizar a área de interesse social, construindo um moderno complexo turístico, mas para isso, tem que primeiro indenizar os moradores e demolir os prédios edificados na região. Em entrevista ao programa Agenda da Semana, na Rádio Folha AM 1020, o secretário municipal de Comunicação, Weber Negreiros, e o procurador-geral adjunto do Município, Flávio Granjeiro, esclareceram de que forma está sendo feita a desocupação da região.

Segundo Granjeiro, todos os moradores da região serão indenizados. As quantias a serem pagas são estipuladas pelo valor do imóvel e as benfeitorias realizadas. Ao todo, existem na localidade 341 casas. Deste total, 100 famílias já entraram em acordo com a prefeitura, 16 já foram indenizadas e as edificações derrubadas.

“Ainda estamos em fase de acordos com a maioria dos moradores. A Prefeitura tem interesse em indenizar todos, inclusive àqueles que possuem somente posse e não têm escritura ou título definitivo do imóvel. Alguns estão sendo encaminhados para o programa habitacional Minha Casa Minha Vida e para o Bolsa Aluguel. Ficam de fora da primeira opção apenas aqueles que em algum momento já foram beneficiados pelo programa”, explicou o procurador.

O secretário de Comunicação, Weber Negreiros, informou que a média de valor da indenização é de R$ 100 mil. “A quantia mais baixa que já pagamos até o momento foi de R$ 57 mil. Até o momento não tivemos problemas com moradores que não querem entrar em acordo. Quando nos depararmos com uma situação dessas iremos recorrer à Justiça, seguindo todo o processo legal e dando a oportunidade para o morador de entrar em acordo”, esclareceu.

Ele frisou ainda, que não foram estabelecidos prazos para a desocupação da área. “Estamos trabalhando para que isso ocorra da maneira mais rápida possível. Trabalhávamos com um horizonte de negociação de seis meses, mas com o andar dos trabalhos, acreditamos que isso possa ocorrer em no máximo três meses”, disse.

Negreiros ressaltou ainda que o objetivo da Prefeitura, não é apenas embelezar o local, mas sim resolver o problema social da região. “Nossa forma de trabalhar não é só mostrar o belo, sabemos que tem muito a ser melhorado. Com essa obra, iremos acabar com o tráfico de drogas e qualquer outra atividade ilícita que costumava ser praticada no local”, afirmou.

NOVA ÁREA – Os moradores do Beiral receberão casas em uma área já definida nas proximidades do conjunto Pérolas do Rio Branco, no bairro Airton Rocha, zona oeste. “Os que se enquadrarem no Minha Casa, Minha Vida irão receber a Bolsa Aluguel por um período de 18 meses, prazo que temos para entregar as chaves das novas moradias. A média de aluguel no Caetano Filho é de R$ 300,00 e o valor médio que a Prefeitura irá pagar é R$ 600,00”, detalhou Negreiros.

O procurador-geral adjunto do Município informou ainda que, depois de feito o acordo, a Prefeitura tem o prazo de 20 dias para indenizar o morador. “Mas a indenização está sendo paga em até quatro dias. Assim que o morador é indenizado, a casa é demolida. A intenção é fazer algo para solucionar o problema naquela área da cidade”, pontuou.

DÚVIDAS – Aqueles moradores que ainda têm dúvida quanto aos procedimentos que devem tomar, a prefeitura disponibiliza profissionais do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) da localidade para esclarecer qualquer tipo de questionamento. “A partir da semana que vem teremos um ponto avançado de atendimento no Beiral para atender os moradores da região que ainda têm dúvidas quanto a indenizações e desapropriações”, disse Granjeiro.