OCORRÊNCIA
Por engano, adolescente indígena fica uma semana na Cadeia Pública
Menor foi levado por policiais direto ao presídio após se envolver em um estupro coletivo em Roraima
Por Folha Web
Em 01/12/2017 às 21:00
(Foto: Divulgação)

Um menor indígena de 15 anos, da etnia Yanomami, acusado de participar de um estupro coletivo dentro da Casa de Saúde do Índio (Casai), ficou detido durante uma semana na Cadeia Pública de Boa Vista, no bairro São Vicente.

O garoto foi levado para o Centro Sócio Educativo nesta sexta-feira, 1°, após o caso ser descoberto. Funcionários do presídio afirmam que o adolescente dormia na cela junto a outros detentos.

O CRIME - O garoto foi apreendido após participar de um estupro coletivo na semana passada na Casai, juntamente com outros seis indígenas.

O autor da representação pedindo a prisão dos envolvidos no estupro foi o Ministério Público Federal (MPF-RR), tendo o processo, inicialmente, sido protocolado perante a Justiça Federal.

No entanto, o juiz federal plantonista entendeu que o delito imputado não era de competência da Justiça Federal. Assim, declinou a competência para a Justiça Estadual.

Recebido o pedido na Justiça Estadual, seguiu o processo para o Ministério Público Estadual (MPE-RR), o qual ratificou o pedido de prisão preventiva e a prisão dos envolvidos foi decretada.

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR) ao ser procurado pela reportagem da Folha sobre as razões do adolescente ter passado pela audiência de custódia e mesmo assim ter sido enviado ao presídio, informou que recebeu no plantão a representação requerendo a decretação da prisão preventiva dos indígenas envolvidos no estupro coletivo.

“O Tribunal de Justiça esclarece que não tem qualquer conhecimento, tampouco constava nos documentos que instruíram o pedido de prisão, informações de que havia menor entre os envolvidos. Assim que Tribunal de Justiça teve a informação que havia uma menor, foi solicitado que o mesmo fosse separado e que assim que os documentos necessários para comprovar a idade fossem apresentados, ele seria transferido para o CSE. A petição foi juntada após às 17 e o Diretor de secretaria encaminhou para o DESIPE e o jovem já se encontra no CSE”.

Ao ser procurada pela reportagem da Folha, a Sejuc (Secretaria de Justiça e Cidadania) informou que o indígena foi apreendido no dia 22, no município de Alto Alegre e encaminhado à Cadeia Pública de Boa Vista.

“Ao perceber que o indígena apreendido não aparentava ser maior de idade, a administração da Cadeia Pública realizou o procedimento de verificação dos fatos”.

Ainda segundo a Sejuc, a Funai (Fundação Nacional do Índio) foi chamada para que comparecesse na administração da Cadeia Pública.

“A Funai apresentou a Certidão de Nascimento comprovando a verdadeira idade do indígena, sendo 15 anos. Nesse caso, ele foi encaminhado ao Centro Socioeducativo, onde cumprirá as medidas previstas em lei”, informou a nota.

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