SÃO JOÃO DA BALIZA
Populares receberão atendimento da Defensoria Itinerante
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Serviços serão realizados na Escola Estadual Francisco Ricardo de Macedo
Por Folha Web
Em 25/10/2017 às 16:00
Ação acontece neste sábado, 28, a partir das 8h30 (Foto: Ascom DPE-RR)

Uma equipe do programa ‘Defensoria itinerante’ percorrer 327 quilômetros, neste sábado, 28, para prestar atendimento aos moradores do município de São João da Baliza com assistência jurídica gratuita, como parte dos serviços ofertados pela Caravana do Povo, programa organizado pelo Governo do Estado toda a semana.

A defensora pública Geana Oliveira, foi designada para coordenar o grupo que atuará durante as atividades. Serão atendidas demandas judiciais nas áreas de família, cível, infância e juventude, saúde, criminal, entre outras.

Segundo a defensora, pessoas com renda individual de até três salários mínimos, ou renda mensal familiar que não ultrapasse cinco salários mínimos, poderão ser atendidas pela Defensoria.

A documentação necessária são as identificações pessoais como RG, CPF, Certidão de casamento dos envolvidos, além de comprovante de renda e residência, outros documentos relacionados com o assunto do atendimento.

O acesso à justiça é um direito de todos. Por essa razão, a Defensoria Pública do Estado (DPE) atua também com atendimentos itinerantes a fim de atender população de municípios mais afastados da capital ou localidades que não possuem Comarcas próximas.

Com informações da Ascom DPE-RR

(Foto: Divulgação)
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