Planejamento prioriza o essencial para Boa Vista, diz Prefeitura

Sobre o Orçamento 2018, a Prefeitura de Boa Vista afirmou à Folha que fez um planejamento orçamentário para o próximo ano priorizando a execução de todos os serviços essenciais oferecidos à população, buscando qualidade e eficiência garantidas. O Executivo Municipal garantiu que manteve seus investimentos em áreas prioritárias, como saúde e educação, em patamares superiores aos previstos na Constituição, da mesma forma que foi feito no exercício de 2017.

Outro ponto destacado pelo poder público foi a adoção em todas as suas ações de um planejamento rigoroso monitorado. “Em caso da não confirmação de receitas, em função da crise vivida pelo País, a equipe de secretários se reúne com a prefeita Teresa Surita (PMDB) para que sejam realinhadas ações que não coloquem em risco os serviços à população, bem como o salário dos servidores e compromissos com fornecedores”, explicou a Secretaria Municipal de Comunicação em nota.

Ainda segundo a Semuc, o orçamento da Prefeitura de Boa Vista se baseia na experiência que o Executivo adquiriu durante a gestão do atual governo. “Os recursos são direcionados aos setores onde se têm identificado a maior necessidade de investimento na cidade nesse período. Todo planejamento é feito de acordo com as necessidades administrativas e possibilidades financeiras do município. As secretarias municipais seguem diretrizes sobre a utilização responsável e prudente dos recursos públicos”, comentou.

PRINCIPAIS MUDANÇAS – Entre os pontos destacados na LOA, a Prefeitura pede para elevar para 30% a margem para remanejar o Orçamento sem a autorização da Câmara. Hoje, o município tem limite de 20%.

A receita prevista para ano que vem – R$ 1,2 bilhão – representa cerca de 9% de aumento em relação ao orçamento atual, que é de R$ 1,1 bilhão, ou seja, R$ 98 milhões a mais do que foi aprovado pelos vereadores no final do ano passado.

Prioritariamente, o município pretende investir em R$ 276 milhões em educação, R$ 256 milhões em urbanismo e R$ 234 milhões em saúde, que apresentam as maiores fatias do orçamento. Outros setores receberam fatias menores, como a agricultura, cujo recurso de R$ 18 milhões representa apenas 1,48% do orçamento. Outra área que também recebeu pouca atenção foi a habitação, com R$ 5 milhões, apenas 0,13% do orçamento de investimento previsto.

Dos cerca de R$ 1,2 bilhão de receitas totais, a maioria é oriunda de transferência do Governo do Estado (ICMS e IPVA) e do Governo Federal, incluindo os repasses do Fundo de Participação do Município (FPM), Fundeb e Sistema Único de Saúde (SUS), entre outros. O restante é oriundo de arrecadação própria do IPTU, ISS e de taxas, sendo a principal a de coleta de lixo. Também nesse montante está incluída a arrecadação do município para iluminação pública.