Quase 300 pescadores associados à Colônia de Pescadores Z1 de Roraima já deram entrada nas agências do órgão para requerer o seguro-defeso. O benefício deve ser concedido a cerca de cinco mil profissionais durante o período de piracema, que vai de 1º de março a 30 de junho.
O diretor-financeiro da Federação das Colônias de Pescadores de Roraima, Rafael Pinheiro, informou que somente na entidade que faz parte são mais de 900 pescadores que devem solicitar o seguro. “Até agora 278 profissionais deram entrada no pedido do seguro”, afirmou.
Conforme Pinheiro, um acordo de cooperação técnica firmado entre o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e as entidades representantes de pescadores profissionais permite que cada colônia faça a recepção dos documentos necessários para o requerimento do seguro-defeso.
QUALIFICAÇÃO
Socorristas de municípios do interior recebem capacitação
Ao todo, cerca de 40 profissionais recebem o treinamento neste mês
STF
ANJ faz alerta para decisão que responsabiliza a imprensa por declarações de entrevistados
No alerta, a ANJ diz que uma das principais preocupações da associação é em relação à tese definida pelo STF, que diz respeito ao uso de termos genéricos e imprecisos, que podem levar à censura e assédio judicial contra jornalistas e veículos de notícias
“Quando abre o sistema, o pescador requere e nós protocolamos. Para isso é preciso que ele venha até a Colônia com identidade, CPF, documento oficial com foto e guia da previdência social. Para quem requereu a partir de 1º de março, a previsão de retorno da análise é até 13 de abril. O prazo total de analise é de 45 dias após o protocolo”, informou.
A chefe do serviço de benefício do INSS, Pastora Maia, explicou que não é mais preciso o pescador ir aos postos do órgão, onde era dada a entrada dos documentos dos pescadores, para obter o seguro-defeso. A liberação do benefício pode ser feita pelo Sistema de Agendamento (SAG), disponível em desktop e smartphones, pelo site www.inss.gov.br ou pelo telefone 135.
“Os pescadores não são obrigados a se associarem e nem sindicalizarem, por isso temos duas formas de atendimento. Um deles é para os associados que protocolam no sistema e enviam para nossa análise. O segundo módulo é quando o segurado liga ou agenda pela internet”, disse.
Todos os 5.700 pescadores que hoje estão ativos no Estado recebem o seguro de R$ 954,00 (valor atual do salário mínimo), de 1º de março a 30 de junho, o período do defeso na região. Cerca de 250 pescadores já requereram o benefício pelo INSS. (L.G.C)
