A violência doméstica contra a mulher continua sendo um problema na Capital. Desde setembro de 2015, a Prefeitura de Boa Vista e o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) firmaram parceria com a implantação da Patrulha Maria da Penha, composta por um grupo de guardas civis municipais. A guarnição é quem fiscaliza o cumprimento das medidas protetivas expedidas pelo 1º Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Até então, a Patrulha já acompanhou 561 vítimas de violência doméstica em Boa Vista.
Em 2016 até meados de janeiro deste ano, foram encaminhadas para a Patrulha 440 medidas protetivas. Destas, apenas 46 casos estão ativas e as vítimas estão recebendo as visitas periodicamente. Os demais casos foram solucionados no decorrer do tempo e encerrados. Segundo o subinspetor da Patrulha, Vantuyl Correia, os guardas chegam a acompanhar aproximadamente 12 casos por mês.
“Depois que as vítimas fazem a denúncia e registram o Boletim de Ocorrência, o documento é enviado ao TJ. Quando solicitada a medida protetiva, a Justiça encaminha para nós, da Patrulha. Passamos a acompanhar a vítima durante um mês, mais ou menos. Na maioria das vezes, o agressor não volta a importunar”, relatou Correia.
De acordo com o subinspetor, as mulheres estão denunciando mais. “Hoje, as vítimas possuem mais amparo e se sentem mais seguras para registrar o boletim de ocorrência. Há alguns anos isso era mais difícil acontecer. É importante esclarecer que o trabalho da Patrulha não é atender a ocorrência do crime. Nossa equipe atua através de visitas rotineiras para evitar novas ameaças e agressões. Somos 10 guardas no total e todos passaram por uma capacitação ministrada pelo TJRR”, explicou Correia.
O bairro campeão de mulheres que solicitam proteção judicial é o Cidade Satélite, zona Oeste, conforme o subinspetor. “Isso não quer dizer que em outros bairros não acontecem o crime. Independente da localidade, faixa etária e posição social, as mulheres estão expostas e qualquer uma pode ser vítima. Já garantimos a proteção de grandes empresárias da cidade inclusive. A proteção que é dada à mulher está sendo cumprida efetivamente e, caso não seja, um relatório é apresentado ao Juizado especializado para a tomada de outras medidas cabíveis. Se o agressor for flagrado no local, ele é conduzido a uma delegacia”.
Vantuyl Correia lembrou que algumas mulheres ainda hoje optam por não denunciar, visto que os casos mais frequentes acontecem dentro de casa, onde o agressor é o marido ou um familiar próximo. “Algumas mulheres ainda deixam de denunciar. Já vimos casos de casamentos de vários anos em que a mulher é vítima de agressão corriqueiramente. Também já houve caso de mulher recém-casada que passou a ser agredida. Muitas procuram ajuda, mas ainda existem aquelas vítimas que sofrem e não tomam as medidas cabíveis”, disse.
Desde o início do ano, a Folha tem registrado uma série de situação de violência contra a mulher durante a apuração das ocorrências policiais. O caso mais recente aconteceu no domingo, 05, no bairro Nova Cidade, zona Oeste, onde um homem de 31 anos agrediu a esposa e foi preso em flagrante. De acordo com relato dos policiais, o homem estava sob efeito de álcool e portando armas brancas. Mesmo após ser agredida, a mulher preferiu não prestar queixa e o marido foi liberado.
CREAS – A Prefeitura de Boa Vista desenvolve ações no Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas) para auxiliar as mulheres no combate a violência doméstica. As demandas que chegam à unidade são espontâneas, quando o usuário vai diretamente ao local, ou por encaminhamentos da rede de saúde, jurídica sócio-assistencial.
Por meio de nota, a prefeitura informou que os principais casos estão relacionados ao conflito familiar, sendo os protagonistas companheiros ou ex-companheiros. No segundo semestre de 2016, foram 20 casos relacionados a agressões físicas, psicológica, maus-tratos, injúria e sexual.
Violência contra a mulher diminui com implantação do Ronda Maria da Penha
Em 2016, o Comando da Polícia Militar de Roraima (PMRR) registrou 5.401 casos de violência doméstica contra a mulher, 969 a menos em relação a 2015. A redução do número de casos, de acordo com a PM, aconteceu após a implantação do projeto Ronda Maria da Penha. De agosto a dezembro do ano passado, as equipes do serviço diário atenderam 431 ocorrências, correspondendo a 20% do total registrado no período.
Conforme informações da PM, não houve levantamento sobre os registros feitos em janeiro de 2017. “Após a implantação do projeto, a demanda reprimida para esse tipo de ocorrência reduziu em mais da metade. Vale ressaltar que a PM possui um telefone de contato com a equipe diária do Ronda Maria da Penha”, informou. Para denunciar a vítima pode entrar em contato através do telefone: (95) 98402-6475.
