Política

Parlamentares derrubam veto sobre isenção de ICMS e que beneficiam candidatos de concursos públicos

Saiba o que foi mantido e retirado de pauta

Durante a sessão ordinária desta terça-feira, 3, parte dos vetos que estava trancando a pauta do Poder Legislativos foi votada pelos deputados, sendo oito mensagens governamentais de veto, sendo quatro rejeitadas, e quatro mantidas. 

Entre as mensagens do Executivo que foram derrubadas, estão projetos de autoria parlamentar, que beneficiam candidatos de concursos públicos, policiais, produtores rurais, entre outros segmentos.

Por unanimidade, os parlamentares também derrubaram o projeto que concede isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para a aquisição de arma de fogo, munição, colete balístico e blindagem veicular por policial militar, civil, agente penitenciário e guarda civil municipal.

Mantido – Os vetos governamentais mantidos foram os projetos de lei dos deputados Izaias Maia (Sem Partido), Aurelina Medeiros (PODE), Angela Águida Portella (PSC) e um de autoria do próprio Executivo.

Retirados de pauta – Duas mensagens governamentais de veto foram retiradas da pauta. Uma delas, o deputado Naldo da Loteria (PSB) pediu vistas; e a outra deixou de ser votada porque o autor do projeto, deputado Gabriel Picanço (PRB), estava ausente na hora da votação.

#supcomalerr