Parceria entre Roraima e Amazonas vai atender 800 indígenas Waimiri Atroari

Os trabalhos do Judiciário foi iniciado com uma solenidade que contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli; da presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), Tânia Vasconcelos, que representou também o Tribunal de Justiça do Estado; da coordenadora dos Juizados Especiais Federais do Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF-1), Gilda Sigmarina Seixas; dos juízes coordenadores do Justiça Itinerante do TJAM e Roraima, Alexandre Henrique Novaes e Erick Linhares, respectivamente; do promotor de Justiça Valdir Aparecido (MPE-RR) e o defensor público Stelio Denner (DPE/RR). Também prestigiaram o ato solene, diversos magistrados, advogados e parlamentares. 

As autoridades, servidores e convidados foram saudados com o canto e a dança de dezenas de indígenas, que exaltam a cultura e tradição do povo Waimiri Atroari.
A desembargadora Tânia Vasconcelos, que durante mais de dez anos, na condição de juíza, conduziu os trabalhos da Justiça Itinerante em Roraima, falou emocionada sobre a ação desenvolvida pelos dois Tribunais. “Onde houver compromisso com a cidadania, lá eu estarei. E hoje não poderia ser diferente. É com muita felicidade que atendemos ao chamado do povo Waimiri Atroari e não mediremos esforços para lhes proporcionar o acesso a todos os documentos que eles entenderem ser importantes e essenciais para a comunidade. Chegamos à última fronteira, pois essa era a única etnia que faltava abrir as portas para a Justiça Itinerante”, comemorou a magistrada.

“Conferir cidadania ao povo Waimiri Atroari na medida em que eles também querem essa cidadania”, destacou o presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, em seu discurso. “Temos, enquanto sociedade, uma dívida com os povos indígenas, no entanto, hoje, realizamos um ato concreto de respeito e valorização ao povo Waimiri Atroari que após serem dizimados – tendo seu contigente populacional reduzido de 3 mil a pouco mais de 300 habitantes, estão, agora retomando a vida, retomando direitos e sendo melhor compreendidos pela sociedade”, afirmou o desembargador.

Mário Parwé, líder das 49 aldeias Waimiri Atroari e que vivenciou a quase extinção de seu povo, observa a ação do Poder Judiciário como uma ‘janela’ para a liberdade. “Liberdade, pois com documentos como Certidão de Nascimento e RG poderemos ter acesso, por exemplo, a serviços emergenciais de saúde na ‘cidade’, quando assim necessitarmos. Hoje, esses serviços nos são negados pela falta de documentação”, disse.

O líder máximo dos Waimiri-Atroari conta que perdeu a esposa em meados da década de 1990, acometida por sarampo e diz que a comunidade está em festa por esta nova perspectiva e ressalta o respeito dos tribunais em planejar conjuntamente com os indígenas a ação. “Fomos ouvidos e pudemos informar nossa real necessidade. Isso muito nos alegra”, completou.

Ineditismo e perenidade
O juiz coordenador do projeto Justiça Itinerante do TJRR, Erick Linhares, frisou o caráter inédito do atendimento. “Da parte de Roraima, já realizamos atendimento a uma gama de etnias que residem em nosso território – como aos índios que vivem na reserva Raposa Serra do Sol -, mas da forma que hoje passa a ser realizado, com três tribunais estaduais envolvidos, é a primeira vez que ocorre no Brasil. É, portanto, um trabalho inovador, com resultados práticos aos indígenas, e que servirá de parâmetro para futuras ações do Judiciário”, comentou.

O juiz coordenador do Justiça Itinerante pelo TJAM, Alexandre Henrique Novaes, acrescentou que os serviços serão realizados de forma perene em favor da comunidade Waimiri Atroari. “Atenderemos nesta semana (de 26 de fevereiro a 3 de março), no entanto já temos uma nova agenda de atendimento na primeira semana de abril, onde beneficiaremos os indígenas da mesma etnia que residem em área fluvial e nos comprometemos a retornar, ao menos, uma vez por ano para dar continuidade a essa ação e dar cumprimento a novas demandas”, anunciou.

Conforme o juiz Alexandre Novaes, nesta primeira rodada de serviços, aproximadamente 800 indígenas devem ser atendidos “e na segunda, em abril, nossas equipes estarão preparadas para o mesmo contingente”, informou.
Serviços oferecidos
A ação do Poder Judiciário será coordenada pelas equipes do Programa Justiça Itinerante – do Amazonas e de Roraima – e pretende atender apoximadamente 800 indígenas ao longo desta semana e na própria terra dos índios, cujas unidades móveis do programa estão no Núcleo de Apoio aos Waimiri Atroari (Nawa), localizada no KM 258 da rodovia BR-174.
Com uma equipe de 44 servidores no total, incluindo os das instituições parceiras, o Judiciário providenciará aos indígenas o serviço de expedição de Certidão de Nascimento, expedição de RG, CPF, conversão do Rani (Registro Administrativo de Nascimento Indígena) em Registro Civil e retificações de documentos, dentre outros serviços.

‘Gente de Verdade’

Autodenominados ‘Kinja’ (pronúncia Quinhá – que significa ‘gente de verdade’ na tradução livre para a língua portuguesa), os Waimiri Atroari comemoram neste ano, com o nascimento de seu 2000º índio, a retomada de seu crescimento populacional após um passivo de décadas.

Conforme o coordenador Educacional do programa Waimiri-Atroari, Walter Blos, o momento é de festividade. “Até a década de 1970, a população registrava aproximadamente 3 mil indígenas. A partir do primeiro contato (com o homem branco), naquela época, com a construção da BR-174, da Hidrelétrica de Balbina e das obras de mineração, registrou-se uma redução anual de aproximadamente 20% daquela população, chegando a apenas 374 pessoas em 1987, ano em que foi fundado o programa Waimiri Atroari, com medidas mitigadoras empreendidas pela Eletronorte e Fundação Nacional do Índio (Funai)”, explicou Blos.
A iniciativa dos Tribunais de Justiça reforçam, segundo Walter Blos, o ideário do programa Waimiri Atroari e consolida o crescimento da etnia.

(Com informações da Ascom TJ/AM)