Polícia

Pai deixa filho de 6 anos trancado dentro de casa

Uma criança de 6 anos ficou trancada dentro da residência da família, no bairro Pintolândia, zona Oeste da Capital. Um homem denunciou o caso após ouvir o choro constante do menino. O Conselho Tutelar e a Polícia Militar foram acionados para atender à ocorrência.

A guarnição explicou, por meio do Relatório de Ocorrência Policial (ROP), que foi acionada para averiguar um caso de abandono de incapaz e constatou que realmente havia uma criança chorando dentro da residência.

O Conselho Tutelar foi chamado para que as providências previstas em lei fossem adotadas. A porta da casa só foi aberta porque um chaveiro atendeu ao pedido da polícia. Enquanto ninguém chegava, a criança foi acalmada pelos policiais e pelos conselheiros.

Assim que o pai do menino chegou, disse que se ausentou de casa porque precisou comprar remédio, mas a PM o orientou quanto aos riscos aos quais o filho foi submetido enquanto esteve sozinho.

Os conselheiros tutelares devem acompanhar a família e elaborar um relatório sobre o fato. Apesar das circunstâncias, o homem não foi conduzido à delegacia para ser ouvido pela autoridade policial.

O artigo 133 do Código Penal Brasileiro (CPB) destaca que, abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono, está sujeito à pena de detenção de seis meses a três anos. Se o abandono resultar em lesão corporal de natureza grave, a pena pode ser de um a cinco anos de prisão. (J.B)