Na manhã de ontem, dia 27, a Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram a Operação Elemento 79, com o objetivo de desarticular organização criminosa suspeita de diversos crimes que envolvem a comercialização e produção de ouro na Zona Franca de Manaus. As ações investigativas foram iniciadas em 2016. Quarenta e oito mandados de busca e apreensão e cinco de prisão foram expedidos pela Justiça para serem cumpridos no Amazonas, Minas Gerais, São Paulo, Rondônia e Roraima.
Em Boa Vista, nas primeiras horas da manhã de ontem, viaturas da Polícia Federal estavam na rua Araújo Filho, conhecida como “rua do ouro”, no Centro, onde a venda do minério bruto e de joias é negociada diariamente. Em Roraima, somente mandado de busca e apreensão foi cumprido.
“Ocorreu a análise da movimentação fiscal das mercadorias entre as empresas da organização criminosa; análise contábil das operações mercantis das empresas investigadas; análise das demonstrações contábeis obrigatórias; cruzamento e análise de dados dos sistemas informatizados da Receita Federal; interceptação de mercadorias irregulares nos Correios, ação controlada com perícia da Polícia Federal”, disse a PF.
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DESFECHO
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Os investigadores também constataram que a organização criminosa utilizava uma complexa estrutura empresarial para simular a comercialização de ouro obtido de forma ilegal, além de usufruir ilicitamente dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus.
“A organização criminosa se valia de estratagema sofisticado para obtenção de vantagens indevidas, dentre estas a criação de lastro fictício de ouro, valendo-se de remessas de ‘prata fantasiada de ouro’ para simular a movimentação de ouro entre as empresas envolvidas”, ressaltou a Polícia Federal.
Além desta sistemática, foram apuradas diversas fraudes em detrimento ao controle aduaneiro. Salienta-se que o estoque fictício do ouro permite a obtenção de ouro de origem indeterminada. Foram encontradas provas que indicam a comercialização de ouro em regiões de alta incidência de garimpo ilegal de forma a dificultar a fiscalização dos órgãos de controle.
O dano estimado até o momento é de aproximadamente R$ 30 milhões. “O esquema pode ser considerado um dos mais sofisticados já investigados no setor de comercialização de ouro do país, além de envolver fraudes na utilização de benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus”, revelou a Polícia Federal. Os principais crimes investigados são: crime contra o meio ambiente, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, contrabando, descaminho e organização criminosa. (J.B)
