Orçamento do IFRR é contingenciado e interiorização pode ser afetada

Alunos, professores e funcionários do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR) que já estavam angustiados com a redução do orçamento feito no início do ano pelo Governo Federal, agora estão ainda mais preocupados. É que do orçamento restante, o Ministério da Educação (MEC) contingenciou aproximadamente 15% de custeio e 32% na área de investimentos. O decreto de contingenciamento proposto pelo Governo Federal prevê uma redução de 50% de recursos em órgãos que já têm orçamento enxuto, quase todo comprometido com despesas de pessoal, sem capacidade de executar políticas públicas.

“Nosso crédito orçamentário disponível na LOA [Lei Orçamentária Anual] já estava bastante reduzido em janeiro a ponto de termos que escolher o que íamos pagar, se era água, luz, telefone ou pessoal terceirizado. Não tinha como suprir as necessidades do Instituto. Em abril, a situação melhorou um pouco e, em maio, liberaram 62% do orçamento de custeio para despesas de funcionamento, mas o restante teve limitação de gastos”, explicou a reitora Sandra Mara Botelho.

A instituição tem sofrido com sucessivos cortes de verba, comprometendo serviços e investimentos. A preocupação é de que um novo contingenciamento represente cancelamento de cursos e corte de vagas nas unidades do IFRR do interior, que juntas atendem milhares de estudantes. “Na assistência estudantil tivemos o maior impacto, pois nossos alunos têm cota para serem assistidos, principalmente no interior. Em Novo Paraíso, por exemplo, eles têm um custo mais alto, pois vêm de outros municípios e temos que fazer o transporte do aluno e fornecer a alimentação para os que ficam o dia todo na escola”, citou.

A reitora explicou ainda que está sendo feito planejamento e readequação do Orçamento, cortando o que for possível. “Em 2016, nossos recursos foram encurtados e cortamos muitas coisas. Neste ano, já chegamos ao limite. E agora estamos muito preocupados. Estamos com equipes de secretaria, limpeza e segurança bastante reduzidas”, revelou Sandra, admitindo que o contingenciamento pode comprometer substancialmente a qualidade dos serviços prestados.

Para Sandra Mara, o contingenciamento impacta de forma significativa o desenvolvimento da instituição. “Nossos compromissos, empenhos, recursos para atendimento, laboratórios, tudo que fazia o instituto funcionar melhor está comprometido por falta de verba. Imagine o caos que é os fornecedores entregaram a mercadoria e não termos dinheiro para pagar”, frisou.

Ela explicou que ainda não foram definidos todos os setores que serão afetados pelo corte de verba, no entanto, o maior corte será de despesas com diárias e passagens dos servidores e professores. Os servidores terceirizados, responsáveis por serviços como vigilância e limpeza das unidades, também serão afetados. Segundo Sandra, a previsão é de que um relatório com a definição de todas as adequações seja finalizado em 15 dias.

“Tivemos que colocar o pé no freio na construção dos campi Bonfim e Zona Oeste por não termos a certeza do recurso financeiro para pagamento. Essa questão orçamentária impacta também o atendimento ao aluno. A razão de existência do instituto é o aluno e se não temos como trazer e manter esse aluno na escola não tem como existir o instituto”, avaliou.

O INSTITUTO – A antiga Escola Técnica, hoje IFRR, foi criada em 1993, passando a compor a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, existente em todo o Brasil. O Instituto oferece educação profissional gratuita, na forma de cursos e programas de formação inicial e continuada de trabalhadores, educação profissional técnica de nível médio e educação profissional tecnológica de graduação e de pós-graduação, articulados a projetos de pesquisa e extensão.

O IFRR é composto por uma reitoria e os campi distribuídos por Roraima: Campi Boa Vista, Novo Paraíso, Amajari, Boa Vista Zona Oeste e Avançado do Bonfim. Juntas, essas unidades atendem cerca de cinco mil alunos, entre jovens e adultos, nas modalidades presencial e à distância, por meio do trabalho realizado por quase 700 servidores.

Bancada federal tem ciência de contingenciamento de recursos

Sobre pedido de ajuda para a bancada federal, a reitora Sandra Mara Botelho explicou que toda ajuda nesse sentido será muito bem vinda. “Temos feito pedidos de ajuda para a bancada de parlamentares. A rede federal é composta por 42 institutos e universidades tecnológicas e quando se fala em educação profissional se fala como um todo. Todos os reitores se juntam e fazemos a peregrinação em busca de ajuda política. Já fizemos apresentação na Câmara e Senado sobre todas essas questões”, comentou.

Sandra Mara explicou que o Instituto tem emendas parlamentares dos deputados federais Remídio Monai (PR) e Carlos Andrade (PHS) e da senadora Ângela Portela (PDT) já liberadas e que eles têm colaborado no corpo a corpo em busca da liberação do orçamento contingenciado.

Em entrevista para a Folha, Carlos Andrade ressaltou a importância do IFRR, “que tem o poder de promover uma revolução em nosso País, a partir do oferecimento de educação de qualidade”. Ele propôs a reunião de forças da bancada em defesa do Instituto e disse que participou de uma reunião com o ministro da Educação, Mendonça Filho, para tratar da liberação de emendas. “Buscamos melhorar as condições de trabalho dos profissionais de educação e de estudo de centenas de estudantes, pedindo a liberação dos R$ 600 mil em emendas parlamentares para o Instituto promover melhorias de infraestrutura geral e aquisição de material de apoio”, afirmou.

Andrade explicou que, com os recursos, o IFRR da unidade de Novo Paraíso fará aquisição de equipamentos, armários e mobiliário. “A falta desse material estava gerando uma deficiência no desenvolvimento dos trabalhos e atividades educativas. Por isso, destinei esse recurso visando melhorar as condições gerais para que todos pudessem manter o foco nos estudos, que é o mais importante”, disse explicando que vai solicitar novo encontro com o ministro para tratar do contingenciamento.