Obras do Linhão de Tucuruí são autorizadas após meses de espera

Depois de meses de espera e após a reunião da presidente da República, Dilma Rousseff (PT), com a governadora Suely Campos (PP) e a senadora Ângela Portela (PT), no início desta semana, a Fundação Nacional do Índio (Funai) assinou a carta de anuência para a construção do Linhão de Tucuruí, no trecho Manaus-Boa Vista, que integrará Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

A carta, assinada pelo presidente da Funai, João Pedro Gonçalves da Costa, na quarta-feira, 25, foi encaminhada à presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marilene de Oliveira Ramos Murias dos Santos. Por volta das 14 horas de ontem, 26, a presidente Dilma Rousseff ligou para a governadora Suely Campos para informar da assinatura da carta de anuência. “Na audiência, ela se comprometeu em solucionar a questão energética de Roraima, mas, para a minha surpresa, é que três dias depois foi protocolada a Carta de Anuência. A presidente, em um ato de deferência em relação a Roraima, teve uma atitude muito rápida, com passos importantes para a retomada da obra de Tucuruí”, destacou.

Em entrevista coletiva à imprensa, Suely Campos afirmou que, em curto prazo, o governo estadual avalia como solução emergencial a implantação de mais uma termoelétrica para absorver a demanda e minimizar os constantes apagões. Outro ponto, em médio prazo, é a construção de um parque eólico de 100 megawatts, entre os municípios de Normandia e Bonfim, a Leste do Estado, fruto de um acordo com sul-coreanos. E o plano, em longo prazo, é a conclusão do Linhão de Tucuruí e consequente interligação ao SIN.

Para a senadora Ângela Portela, a assinatura da carta de anuência é resultado da reunião do início da semana. “Sem dúvida nenhuma, é fruto de audiência que eu e a governadora Suely Campos tivemos com a presidente Dilma. Nossos argumentos sensibilizaram a presidente, que reconhece que Roraima não pode continuar sofrendo a insegurança no fornecimento de energia. Dilma determinou agilidade na concessão da carta”, afirmou. A parlamentar frisou que o Ibama é favorável ao linhão em traçado previamente definido junto ao órgão ambiental.

Funai apresenta condicionantes para que obra tenha continuidade

Na carta, em forma de ofício, a Funai destaca que o estudo de impacto e a análise realizada demonstram que os impactos previstos para a fase de planejamento da obra sobre o povo Waimiri-Atroari se confirmaram, “iniciando um processo de fragilização desse povo que, ao longo dos anos, vem se recuperando dos efeitos devastadores da instalação e operação da BR-174 na década de 1970”.

A Funai considera ainda que, por se tratar de um grupo indígena de recente contato, cujas decisões são tomadas coletivamente, “a perda de confiança de parte da comunidade nas lideranças que dialogam com os diversos atores envolvidos nesse processo tem provocado a emersão de conflitos internos, comprometendo a estrutura social do grupo e o diálogo junto àquela comunidade indígena”.

No ofício, a Funai apresentou também condicionantes para a construção da obra. Quanto ao planejamento da obra de instalação do empreendimento dentro do TI Waimiri-Atroari, deverá ser minuciosamente construído junto à Funai e à comunidade indígena e deverá necessariamente apresentar: metodologia de construção; cronograma dos trabalhos; acompanhamento da obra por parte dos indígenas, regime e horário de trabalho; cuidados relacionados à saúde, meio ambiente e acesso à terra indígena.

Outras condicionantes são a criação de barreiras nos acessos às torres de transmissão; cuidados especiais no desmatamento; instalação de acampamentos fora da terra indígena; pré-montagem das torres em canteiro fora da TI; instalação em blocos de dez torres por vez; permanência do pessoal da obra dentro da TI apenas durante o dia; uso de fardamento para os trabalhadores da obra; cuidados relacionados à saúde e controle de doenças transmissíveis; tratamento adequado de lixo e de resíduos produzidos na implantação da obra.

É definido também que a alocação das torres deverá ocorrer mediante diálogo com a comunidade indígena; apresentação de detalhamento das medidas de mitigação e compensação dos impactos por meio do componente indígena do Plano Básico Ambiental, que deverá ser elaborado de forma participativa junto aos Waimiri-Atroari; e promoção do dimensionamento da perda patrimonial a ser ocasionada pela supressão vegetal e restrições de uso decorrente da instalação da linha de transmissão, a ser compensada financeiramente à comunidade indígena Waimiri-Atroari por meio de sua associação.

A Funai esclareceu, em nota, que atua como órgão interveniente nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos que afetem, direta ou indiretamente, terras e povos indígenas. “Essa atribuição, entretanto, não se confunde com a do órgão licenciador, de forma que não cabe à Funai a emissão de autorização, aprovação ou licenças no âmbito dos processos de licenciamento ambiental. No caso, na Linha de Transmissão Manaus-Boa Vista, tal atribuição é de responsabilidade do Ibama. A Funai, como responsável pelo componente indígena, deve se reportar ao órgão licenciador em todas as fases do processo, mas as manifestações da Funai não eximem o Ibama da sua responsabilidade em decidir sobre a emissão das licenças de empreendimentos”, informou.

A liberação da construção do Linhão de Tucuruí depende ainda da emissão da licença ambiental por parte do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Dos aproximadamente 315 quilômetros de extensão da linha de transmissão, 39% da área (123 quilômetros) estão na Terra Indígena Waimiri-Atroari, situada entre os estados do Amazonas e de Roraima.

IBAMA E CONCESSIONÁRIA – A Folha entrou em contato com a assessoria de imprensa do Ibama e com a concessionária Transnorte Energia S.A. (TNE), formado pela Eletronorte e Alupar, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.