ONU ajudará no combate ao tráfico e contrabando de migrantes venezuelanos

Os municípios de Pacaraima e Boa Vista (RR) receberão, entre os dias 22 e 27 de outubro, missão conjunta da Defensoria Pública da União (DPU) e do Escritório das Nações Unidas Contra Drogas e Crime (UNODC) para prestar assistência aos migrantes venezuelanos atualmente abrigados nas duas cidades.

Projeto Roraima é iniciativa dos Grupos de Trabalho Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Migrações e Refúgio, da DPU, em parceria com o UNODC, no âmbito da Ação Global para Prevenir e Combater o Tráfico de Pessoas e o Contrabando de Migrantes (Glo.Act. 2015-2019), e será financiado pela União Europeia.

A ação tem como objetivo levantar as principais necessidades dos migrantes, visando à garantia de direitos e à integração social dessas pessoas no Brasil.

Além disso, a missão busca fomentar políticas públicas e medidas de prevenção ao tráfico de pessoas; capacitar agentes públicos locais e sociedade civil nos temas relacionados à migração, refúgio e assistência às vítimas de tráfico de pessoas; bem como elaborar um relatório e instaurar processos de assistência jurídica que subsidiarão a atuação dos Grupos de Trabalho da DPU.

“O papel da Defensoria Pública da União será prestar assistência jurídica aos grupos específicos de migrantes em temas relacionados à regularização migratória e sua efetiva integração social no Brasil, além de colaborar na formulação de políticas públicas inclusivas”, afirmou a defensora federal Vivian Santarém, membro do GT Migrações e Refúgio.

Já o defensor Leonardo Magalhães, representante do GT Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, lembrou que “o projeto é essencial para que os defensores públicos federais possam auxiliar no acolhimento dos migrantes e na capacitação de agentes locais para a prevenção de situações de trabalho escravo e tráfico de pessoas, sobretudo com o viés da exploração sexual”. No total, participam do Projeto Roraima quatro defensores públicos federais com experiência na área.

Além dos atendimentos à população, também está prevista a realização do seminário Tráfico de pessoas, contrabando de migrantes e mobilidade humana, que acontece nos dias 26 e 27 de outubro. O evento, que terá mesas temáticas, contará com a participação de representantes da DPU, ONU, Defensoria Pública do Estado de Roraima, Ministério Público Federal e Polícia Federal, entre outras instituições.

24/10
Atendimento em abrigo na Pintolândia
Local: Quadra Poliesportiva Ottomar de Souza Pinto, Zona Oeste de Boa Vista.
Horário: 9h às 12h, educação em Direitos; 14h às 17h, atendimento à população.

25/10
Atendimento na Rodoviária Internacional José Amador de Oliveira – Baton
Local: Avenida Guianas, 1523, Treze de Setembro, Boa Vista.
Horário: 9h às 15h
Atendimento no Centro Pastoral do Imigrante
Local: Rua Brasil, Centro, Pacaraima.
Horário: 10h às 17h

26 e 27/10
Seminário “Tráfico de pessoas, contrabando de migrantes e mobilidade humana”.
Local: auditório da Defensoria Pública Estadual, situado na Avenida Sebastião Diniz, nº 1165, Centro, Boa Vista.
Horário: A partir das 9h.