Cotidiano

Mutirão na PAMC atendeu cerca de 100 preventivados

Ação dos defensores está na segunda semana na maior unidade prisional do estado

Até o momento, o mutirão de atendimento na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC) atendeu cerca de 100 preventivados, aqueles reeducandos que aguardam sentença do juiz. Aproximadamente, a população da unidade prisional chega a 200 pessoas recolhidas. A equipe volta à unidade nesta quinta-feira, 13, e seguirá atender sexta-feira, dia 14. As ações ocorrem na parte da tarde.

A meta dos defensores públicos é atender todos os presos provisórios. Somando os presos da Pamc, Cadeia Pública de Boa Vista e Cadeia Pública de São Luiz o número é de 600 presos provisórios.

Os processos dos detentos estão sendo analisados e feitos os devidos encaminhamentos pelos defensores públicos. Inicialmente serão atendidos aqueles que aguardam por sentença judicial e respondem pelo crime de tráfico de drogas. A segunda fase será atender os presos da Vara Genérica, como roubo, furto, entre outros casos.

Atuam na mobilização nove defensores públicos da Vara Criminal, são eles: Anna Elize Amaral, Aline Castelo Branco, Frederico Encarnação, Januário Lacerda, José Roceliton Joca, Maria das Graças Soares, Rogenilton Ferreira Gomes, Rosinha Peixoto e Wilson Roi da Silva.  

“Neste primeiro momento estaremos atendendo todos os preventivados que respondem pelo crime de tráfico de drogas, esperamos que mais da metade sejam atendidos, nesta segunda semana”, disse a defensora pública Aline Castelo Branco, que atua na Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas.

Segundo Aline, dentre os casos analisados houveram pedidos de liberdade provisória e impetração de habeas corpus. “Estamos impetrando as ações que cabem a cada caso. Em uma das situações, nós entramos com o pedido de liberdade provisória, pois estava sem andamento processual”, lembrou.

Ainda conforme ela, em outro caso, houve a necessidade do pedido de habeas corpus, porque a Justiça havia negado o pedido de liberdade provisória, porém, segunda ela, o reeducando tem boa conduta e não representa perigo a sociedade, “mantê-lo em uma cela superlotada, por quê? Vamos aguardar novo posicionamento”.