BURACOS E BUEIROS
Motoristas reclamam de prejuízos
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Comprovados os danos decorrentes da má conservação de vias públicas o cidadão pode pedir indenização, diz advogada
Por Minervaldo Lopes
Em 31/12/2017 às 01:02
Buracos, tampas de bueiros e precariedade do asfaltamento causam danos e irritação (Foto: Diane Sampaio)

Os obstáculos existentes em ruas e avenidas de Boa Vista têm se transformado em dor de cabeça para alguns motoristas. Em maioria, são representados por tampas de bueiros acima ou abaixo do nível das ruas, e por buracos inesperados ou irregularidade no asfaltamento. 

Habilitado desde 2012, Wellington da Conceição, 35 anos, é um dos motoristas que mais reclamam da Rua Yeyé Coelho, localizada no bairro Jardim Floresta. O auxiliar administrativo conta que todos os dias precisa passar pela localidade até chegar à sua casa. E termina se aborrecendo com o mau estado de conservação da via.

“Sou morador do bairro Cauamé, e todos os dias preciso fazer esse trajeto, porque trabalho no Centro. Há alguns trechos que o asfalto é bom, mas em outros ele é desnivelado, principalmente onde tem tampas de bueiro”, disse.

Observando a rua, se percebe que em alguns trechos, as tampas dos bueiros estão abaixo da camada asfáltica, enquanto que em outros pontos bem acima do nível da rua.

“Além da suspensão, esse tipo de problema já me fez perder dois pneus este ano. Para quem não ganha muito como eu, ter que gastar com pneus novos pesa bastante no orçamento”, completou.

Outra via que também apresenta problema semelhante e que frequentemente é motivo de reclamação é a Avenida Mário Homem de Melo. Na altura do bairro Buritis, onde parte do trecho não recebeu o recapeamento asfáltico, tornando o percurso em desconforto.

“O mais engraçado de tudo é que depois do semáforo com a Avenida dos Imigrantes, o trecho é recapeado, com asfalto liso. Antes do sinal é aquele asfalto remendado. Porque não recapear tudo de uma vez?”, questiona o marceneiro Gustavo Sales, 40 anos.

Porém, em casos comprovados de danos aos veículos motivados pela má conservação de via pública, o cidadão prejudicado pode pleitear na Justiça, indenização do poder público pela omissão em resolver o problema.

“Se o problema foi causado em decorrência de obra pública, como uma ampliação da rede de esgoto, por exemplo, onde houve a conclusão do serviço, mas não a realização do reparo da via, o Estado é responsável sem nem discutir a questão da culpa, o que nós chamamos de responsabilidade objetiva. Agora, se a questão é resultado de má conservação, o poder público vai responder pela responsabilidade subjetiva, onde será analisada a culpabilidade desse ente público no problema”, explicou a advogada Clarissa Vencatto.

Para ingressar com pedido de indenização, segundo a advogada, a vítima precisa registrar primeiramente um boletim de ocorrência (B.0). Em seguida, reunir provas documentais para enriquecer a denúncia, como fotos do local do acidente, do buraco, das condições do veículo e de testemunhas. Nos casos em que houver lesões, a pessoa também pode incluir como provas os laudos e receitas médicas.

Clarissa destaca que há diferenças na análise dos processos de indenizações relacionadas à conservação de vias públicas. “Nos casos de maior complexidade, onde é necessária a realização de perícia, a questão terá sua tramitação em uma das Varas de Fazenda Pública. Já as ações de pequeno porte, onde é percebível que o dano é de valor baixo, esse casos são levadas para análise no Juizado Especial da Fazenda Pública”, completou.

PREFEITURA – A Secretaria Municipal de Obras esclarece que o bairro Buritis está recebendo obras de drenagem que visam eliminar pontos críticos de alagamento naquela região.

Informa ainda que está aguardando a finalização dos serviços de drenagem no local para que seja feito o recapeamento do trecho da avenida Mario Homem de Melo.

Salientou ainda que o trecho está incluído em um  programa de recuperação de ruas e avenidas lançado recente pela Prefeitura de Boa Vista.

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos informa que enviará na próxima semana um engenheiro à avenida Glaycon de Paiva e rua Yeyê Coelho para fazer uma avaliação detalhada da condição dos locais mencionados  na reportagem. Diante da situação identificada tomará as medidas cabíveis para melhorar o tráfego nessas regiões.

Como forma de sanar os problemas em ruas e avenidas da nossa capital, a Prefeitura de Boa Vista está com frentes de serviços em diversos pontos da cidade.

Mais de 100 ruas e avenidas de 13 bairros serão contempladas com um pacote de obras que inclui drenagem, asfaltamento, calçada, meio-fio e sarjeta. No projeto, 79 ruas que ainda não têm asfalto receberão todos os serviços de pavimentação e urbanização.

 

O Programa de Recuperação de Ruas e Avenidas de Boa Vista já está sendo executado. O pacote de obras de pavimentação e recapeamento na cidade vai contemplar 49 trechos de 29 bairros da capital.

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