Morte no trânsito é tema de júri simulado na Estácio

A morte de alguém atropelado por um motorista alcoolizado é um acidente ou um homicídio? É o que trinta estudantes do 8º semestre do curso de Direito do Centro Universitário Estácio da Amazônia irão debater às 8horas de hoje, 29. O júri simulado, que será realizado no auditório do Núcleo de Práticas Jurídicas da faculdade, busca unir a prática ao conhecimento teórico dos futuros profissionais.

O júri simulado é uma atividade que costuma fazer parte da grade dos cursos de Direito a partir do 8º semestre, quando os alunos já têm mais base teórica. Mas, geralmente se utiliza casos fictícios ou retirados de livros. A Estácio utiliza processos reais, com cópias cedidas pelo Fórum Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. São sempre casos já julgados, por isso, sem direito a recurso.

O auditório é disposto de forma a se parecer com um tribunal de júri. Pessoas de outros cursos são convidadas a participarem e, antes da “sessão” começar, é feito um sorteio de quem comporá a mesa de júri. Quatro advogados orientarão a atividade. Um deles é o coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas, Antonio Baraúna.

“De posse de um processo real, os alunos vão analisá-lo como um advogado de defesa faria: chegaria ao Fórum, pegaria o documento que está em curso e analisaria na sua leitura se houve falhas nos inquéritos policiais ou judiciais, utilizando-as na sua tese de defesa. Como promotor (o advogado de acusação), funciona de forma parecida: ele pega o processo e busca formas de embasar a sua tese. No dia do júri, eles apresentam seus argumentos, buscando convencer os jurados. Assim, o estudante já começa a sentir o gosto da prática, tendo ainda a oportunidade de exercitar a sua dialética (poder de argumentação e convencimento) e a sua oralidade, vencendo o medo de falar em público”, explicou.

Normalmente, o Judiciário de Roraima considera este tipo de homicídio como culposo, acidente. Mas no caso trazido para a atividade, o julgamento foi de homicídio doloso, pois se considerou que o motorista assumiu o risco ao se alcoolizar. “O caso foi encerrado há pelo menos cinco anos em Roraima, mas é um tema relevante, pois ocorre com certa frequência no nosso trânsito. E a pena é bem diferente: até 30 anos de reclusão para homicídio doloso, e pagamento de danos morais ou materiais para o culposo”, disse Antonio Baraúna.

NPJ – Além do júri simulado, o NPJ do Estácio possui audiências simuladas em qualquer área do Direito. Há ainda o atendimento da comunidade de baixa renda, por meio de defensores públicos e estagiários do curso. “Os alunos fazem o papel de juízes, conciliando as duas partes”, disse o coordenador. (N.W)