EM VISITA A PACARAIMA
Ministro dos Direitos Humanos busca por resultados práticos
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Gustavo Rocha disse que espera atitude concreta tendo em vista as peculiaridades das pessoas que vivem em Roraima
Por Folha Web
Em 07/03/2018 às 01:01
Em Pacaraima, ministro visitou abrigo de indígenas Warao (Foto: Cláudia Cavalcante)

Em sua segunda visita a Roraima em menos de um mês, o ministro interino dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, acompanhou de perto a saga dos imigrantes venezuelanos, que depois de atravessarem a fronteira, viajam a pé até Boa Vista. Desta vez, Rocha analisou a situação dos venezuelanos pela perspectiva dos direitos humanos.

“Eu quis fazer o trajeto via terrestre para verificar essa situação. A intenção foi ver como essas pessoas fazem esse trajeto. Integro o Comitê Federal de Assistência Emergencial e vou passar minhas impressões para os demais integrantes. Vou fazer minhas sugestões e espero que sejam levadas em consideração”, afirmou.

Integravam a comitiva também o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Ronaldo Fleury, o procurador-geral do Ministério Público Militar, Jaime de Cassio Miranda, o defensor público-geral federal, Carlos Eduardo Paz, conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Elaine Bianchi, a procuradora-geral de Justiça, Elba Amarante, e os deputados federais Hiran Gonçalves (PP) e Maria Helena Veronese (PSB).

“Nós viemos analisar essa situação e, a partir daí, vamos nos reunir para que possamos tomar alguma atitude concreta tendo em vista as peculiaridades das pessoas que vivem aqui. Percebemos que houve um desequilíbrio populacional e temos que ter uma atitude proativa, com questões concretas para um resultado prático”, adiantou o ministro. “Temos diversas instituições aqui. Cada um está analisando a situação sob a sua perspectiva. Com base nessas informações, vamos nos reunir e ver, dentro das competências e atribuições de cada um, o que pode ser feito para melhorar a situação em Pacaraima”, acrescentou.

Para o deputado federal Hiran Gonçalves, que integrou a comitiva, a visita do ministro dos Direitos Humanos a Roraima é mais uma etapa para sensibilizar cada vez mais o Governo Federal para ajudar a fazer uma gestão pactuada com o Governo e os municípios “para tentar diminuir o sofrimento daqueles que nos procuram e salvaguardando os direitos dos brasileiros”.

“O que estamos sentindo é que infelizmente o impacto da imigração para Roraima tem influenciado de maneira negativa o acesso a emprego dos brasileiros. Eles estão sentindo dificuldade de entrar no mercado de trabalho.

Então estamos sugerindo que intensifique a interiorização dos venezuelanos para estados que tenham uma economia mais pujante, mais rica e com mais capacidade de absorvê-los no mercado de trabalho. Aqui, além de terem uma condição de vida muito ruim, eles têm dificuldade, apesar de toda a solidariedade do povo roraimense, de conseguir emprego, moradia. Envolve responsabilidade de todos nós. Não só do poder público, mas de toda a sociedade que está engajada e que tem sido muito generosa e caridosa”, avaliou o parlamentar.

NA CAPITAL – Ao retornar a Boa Vista, a comitiva visitou a Praça Simón Bolívar, onde centenas de imigrantes venezuelanos acampam. Depois seguiu para uma reunião na sede administrativa do Tribunal de Justiça, onde discutiu a imigração com autoridades locais. Nem a governadora Suely Campos nem a prefeita de Boa Vista, Teresa Surita, compareceram à reunião e foram representadas, respectivamente, pelo secretário-chefe da Casa Civil, Frederico Linhares, e pela procuradora-geral do município, Marcela Medeiros.

Condições de trabalho em unidades de saúde de Pacaraima preocupam MPT

As condições de trabalho dos profissionais que atuam nas unidades de saúde em Pacaraima, na fronteira Brasil-Venezuela, preocuparam o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Ronaldo Fleury. Acompanhando a comitiva do ministro interino dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, Fleury visitou o município.

“Me preocupei com as condições de trabalho nas unidades hospitalares. Falta equipamentos de proteção para os profissionais da área de saúde, como médicos e enfermeiros. Doenças que já estavam erradicadas no Brasil, como tuberculose e sarampo, estão voltando a ser diagnosticadas e os profissionais de saúde estão expostos a isso, além de lidar com o estresse do aumento nos atendimentos diários, que chegam a 100”, frisou, lembrando que no Brasil a taxa de acidentes de trabalho na área da saúde é alta.

Fleury afirmou que o Ministério Público do Trabalho tem um projeto nacional chamado “Saúde na Saúde”, que discute as condições de trabalho e riscos de doenças ocupacionais em hospitais. “Vou pedir que alguns procuradores desse projeto venham a Roraima para adotar as medidas cabíveis”, anunciou.

O procurador-geral constatou também a precarização extremada das relações de trabalho. “Nos impressiona o volume de venezuelanos, de indígenas que aqui aportam todos os dias. A informação que nos passaram aqui na Polícia Federal é que cerca de 800 pessoas entram diariamente numa cidade que tem apenas 15 mil habitantes. Chegam em busca de uma perspectiva de um trabalho”, citou.
Fleury disse se preocupar tanto com os venezuelanos como com os brasileiros. “Temos essa tradição de acolhimento, mas também temos que nos preocupar com os brasileiros e como fica o mercado de trabalho para os brasileiros. É uma equação extremamente difícil, mas que o MPT está buscando equalizar”, afirmou.

Ele lembrou que, quando os brasileiros perdem as vagas de trabalho, se iniciam os problemas de ordem social, como a xenofobia. “É uma crise trabalhista, social, econômica e principalmente humanitária. E temos a preocupação com a perda dos empregos por parte dos brasileiros. Como faz isso? Essa é a grande questão para a qual vamos buscar respostas. Determinei a criação de uma força-tarefa com procuradores de diversos estados do Brasil para encontrar soluções tanto para esses venezuelanos como também para os trabalhadores brasileiros”, disse.

Sobre a interiorização, o procurador-geral disse que é uma ação necessária. “Roraima é um estado que não tem como absorver todos esses trabalhadores, como oferecer condições de sobrevivência a todos esses venezuelanos, que chegam aqui em busca de um futuro para si e suas famílias. É uma consequência natural. A interiorização ocorreu durante o processo de migração dos haitianos e pretendemos usar essa experiência também nesse fluxo migratório dos venezuelanos”, concluiu.

Sesau diz que profissionais são imunizados

Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) esclareceu que os profissionais de saúde que atuam em ambiente hospitalar são imunizados, deixando-os protegidos contra doenças, como o sarampo. Além disso, as unidades de saúde adotam um conjunto de medidas para minimizar os riscos inerentes à atividade. As práticas de biossegurança preocupam-se com as instalações laboratoriais, boas práticas no manejo de agentes biológicos aos quais o profissional está exposto e qualificação da equipe de trabalho.

Quanto aos equipamentos da unidade, em novembro do ano passado o Hospital Délio de Oliveira Tupinambá, em Pacaraima, recebeu R$ 324 mil em equipamentos para a sala de emergência, garantindo que os pacientes mais graves sejam estabilizados para serem removidos ao Hospital Geral de Roraima (HGR). Com estes itens também foi equipada a sala de partos e o centro obstétrico da unidade, possibilitando realizar partos, garantindo um suporte para mães e recém-nascidos. Também foi equipada uma sala de eletrocardiograma, exame que antes não era feito na unidade.

A Sesau aguarda ainda a liberação de R$ 563.380,00 por parte do Ministério da Saúde para reforçar a estrutura de equipamentos da unidade. As propostas foram cadastradas, com todos os pareceres solicitados pelo ministério atendidos e aprovados, aguardando apenas a liberação do recurso.

Foto: Cida Lacerda
No início da noite, Gustavo Rocha se reuniu com presidente do TJ, desembargadora Elaine Bianchi, e da Assembleia Legislativa, deputado Jalser Renier
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