Política

Ministro da Justiça vem acompanhado de presidente da Funai e diretor da PF

Migração de índios venezuelanos e a passagem do Linhão de Tucuruí dentro da reserva Waimiri-Atroari serão os temas principais da agenda

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, e o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Franklimberg de Freitas, chegam nessa sexta-feira, 07, a Roraima. A comitiva, que inclui o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, visitará comunidades indígenas e se reunirá com lideranças, além de participar de reuniões com os governos locais.

Na pauta dos encontros estão temas como a demarcação de terras indígenas, melhorias no atendimento de saúde, reestruturação da Funai, imigração de indígenas venezuelanos para o Brasil, Linhão de Tucuruí, entre outros. O roteiro inclui visitas à Terra Indígena Raposa Serra do Sol, que fica a Nordeste de Roraima, à tribo Warao e ao Centro de Acolhimento para Imigrantes. A comitiva segue para a capital amazonense no fim da tarde de sábado, onde permanecerá até domingo.

Torquato Jardim esteve reunido com lideranças indígenas ao longo das últimas semanas. Na terça-feira, 04, o encontro foi com representantes do povo Pataxó-Tupinambá, da Bahia. Na sexta-feira, 30, ele recebeu, no Ministério da Justiça, integrantes das etnias Cinta Larga, Karipuna, Suruí e Tupari, de Rondônia, e das etnias Kiniquinau, Terena, Kadiwéu e Guató, do Mato Grosso do Sul.

Em todos os encontros, o ministro reafirmou sua disposição em manter “diálogo profícuo e direto” entre governo e sociedade. Ele pediu que os povos indígenas oferecessem propostas e sugestões que ajudem a formatar a solução que defendem. Lembrou que há questões jurídicas definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e que, para reformulá-las, precisam demonstrar que são injustas. “Peço que nos ajudem a encontrar o caminho, tragam proposta documentada para que a gente possa debater soluções”, disse.

Jardim também afirmou que analisa um projeto de lei com o qual pretende solucionar algumas questões relativas aos direitos dos indígenas, como exploração do solo e todas suas implicações. “A ideia é dar autossuficiência aos povos indígenas”, disse ao destacar que o maior desafio da proposta é o treinamento da mão de obra indígena na exploração de riquezas minerais em suas terras. “O manuseio tradicional é antieconômico”, explicou, ao defender a adoção de tecnologias apropriadas.

Para o presidente da Funai, é muito importante o empenho do governo e em particular do ministro Torquato Jardim pelas pautas indígenas. “Não vamos deixar que os indígenas brasileiros sejam esquecidos. Temos avançado junto ao Ministério da Justiça no que diz respeito aos estudos de demarcação de terras e a preocupação do ministro em ir pessoalmente conosco a Roraima, para visitar a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, e à Manaus, para acompanhar a situação dos indígenas venezuelanos Warao, só demonstra que ele deseja fortalecer a Funai e garantir que os direitos dos mais de 300 povos indígenas sejam defendidos e mantidos, conforme determina a Constituição”, ressaltou Franklimberg de Freitas.

Bancada de RR se reuniu emergencialmente com ministro

No dia anterior à vinda do ministro Torquato Jardim, três integrantes da bancada de Roraima conseguiram uma reunião como ele para expor a problemática da questão energética de Roraima. O deputado Carlos Andrade do PHS disse que ele, acompanhado do presidente da bancada, Abel Mesquita, e do deputado federal Hiran Gonçalves, relatou para o desdobramento da última reunião sobre o tema, feita com Michel Temer (PMDB), quando o presidente prometeu que em 45 dias teria uma resposta sobre a situação da obra do Linhão de Tucuruí, entre Manaus (AM) e Boa Vista.

“Depois mudou o ministro da Justiça e o presidente da Funai, e a pauta sofreu descontinuidade. Estávamos esperando o ministro se inteirar do assunto mas colocamos na reunião que a energia é prioridade para Roraima e cobramos um posicionamento do governo federal sobre a obra do linhão”, explicou Andrade.

O deputado federal disse que a bancada entende que o Governo Federal está passando por um momento complicado, mas disse que é preciso cobrar o cumprimento das promessas. “Não podemos deixar largada essa questão e temos que cobrar e dar continuidade ao assunto. O ministro estará indo para Roraima, vai fazer um apanhado e, tão logo retorne e tenha um relatório, vamos cobrar a melhor estratégia para solucionar essa questão”, destacou.

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