Política

Ministra sugere acordo entre União e Governo de Roraima

Rosa Weber, relatora da ação no STF, deu 30 dias para que União se manifeste

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 30 dias para União se manifestar na ação em que o Estado de Roraima pediu o fechamento da fronteira com a Venezuela. O pedido foi feito na sexta-feira passada, 13, e Roraima exige que a União feche temporariamente a fronteira entre Brasil e Venezuela e repasse recursos adicionais para suprir os custos causados pela imigração de venezuelanos no Estado.

Assinada pela governadora Suely Campos, a ação aponta que a “crise econômica, política e social da República Bolivariana da Venezuela ensejou uma verdadeira explosão no fluxo migratório” e que Roraima está suportando os custos e prejuízos sem ajuda efetiva da União. A proposta foi considerada “incogitável” pelo presidente Michel Temer (MDB) e também foi rejeitada pelo ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira.

“Enfatize-se a imprescindibilidade do diálogo e da cooperação institucionais para a solução dos conflitos que envolvem as unidades federativas. Findo o prazo, retornem-me os autos conclusos para apreciação do pedido de tutela de urgência”, decidiu Rosa Weber.

O secretário-chefe da Casa Civil do Governo de Roraima, Frederico Linhares, disse que o governo encara com naturalidade a decisão da ministra em busca da conciliação. “O caminho que a ministra está tomando é prudente do ponto de vista do Judiciário, pois é natural que os magistrados busquem, antes de uma decisão, a conciliação entre as partes, mas a gente acredita também que o pedido de urgência solicitado pelo Governo do Estado deva ser apreciado o quanto antes pela ministra apesar de uma possível audiência de conciliação”, avaliou.

Em relação a uma possível conciliação, Linhares disse que o governo pretende se manifestar apenas no processo. “A gente acredita que o Supremo precisa se manifestar com bastante celeridade em relação ao pedido de fechamento temporário da fronteira, pois estamos sempre buscando o melhor para o povo roraimense, que esse é efetivamente o objetivo da governadora Suely ao ingressar com essa ação”, concluiu.