O ministro da Saúde anunciou, nesta segunda-feira (26), durante agenda em Boa Vista (RR), o aumento de R$ 12 milhões/ano do Teto de Média e Alta complexidade (Teto MAC) para o estado de Roraima. A medida atende determinação do presidente Michel Temer, em função da imigração de venezuelanos e o excesso de produção da rede de saúde local, correspondendo a um aumento de 122% dos serviços habilitados. O anúncio foi realizado no palácio Senador Hélio Campos com a presença da governadora Sueli Campos e parlamentares federais.
Os novos recursos, incorporados ao Teto MAC do estado, serão destinados ao custeio de serviços e procedimentos de urgência e emergência de Roraima. O pagamento será realizado regularmente em parcelas mensais.
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, reafirmou que a iniciativa servirá para atender o aumento na produção de média e alta complexidade no estado, ajudando no atendimento da população e melhoria dos serviços de saúde. “O governo estadual poderá utilizar estes recursos ampliando o atendimento ao povo de Roraima e também aos venezuelanos que imigraram para o estado. Além disso, Roraima vinha produzindo mais serviços do que os contratados com o Ministério da Saúde”, afirmou o ministro.
PAGAMENTTO
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O Ministério da Saúde vem se esforçando em conjunto com o Governo Federal, para solucionar o problema de imigração de venezuelanos em Roraima. Como apoio, a pasta enviou uma equipe da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), que fez diagnóstico da situação dos atendimentos locais. Foram coletadas informações de funcionamento, atendimento, abastecimento de medicamentos, presença ou aumento de doenças, além da situação dos principais hospitais que atendem a região. Com base no diagnóstico, o Ministério da Saúde encaminhou em 2016, ao estado, dois kits com 122 quilos de medicamentos, composto por antibióticos e anti-inflamatórios, além de insumos, como luvas e máscaras descartáveis.
OUTROS RECURSOS – Entre 2016 e 2017, o Ministério da Saúde destinou mais de 57,5 milhões para o estado de Roraima, entre custeio de serviços, habilitação de SAMU, obras e emendas parlamentares. O estado de Roraima possui 83 obras de serviços de saúde em execução, que somam R$ R$ 20,1 milhões, desse total já foram pagos R$ RR 11,8 milhões.
O estado de Roraima também possui 19 ambulâncias em funcionamento, vinculadas a uma Central de Regulação e com cobertura populacional de 514,2 mil pessoas em 16 municípios, com custeio anual de R$ 5,7 milhões. Essas medidas são resultado da eficiência da economia de R$ 1,9 bilhão, obtida em 200 dias de gestão, que possibilitou ao Ministério da Saúde ofertar mais 5.933 serviços em todo país, com custeio anual no valor de R$ 1,3 bilhão.
