Política

Ministério Público vai escolher novo procurador-geral de justiça

O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) irá realizar, no dia 13 de fevereiro, a décima terceira eleição para o cargo de procurador-geral de justiça para o biênio 2017/2018. Por enquanto, nenhum procurador apresentou sua candidatura formalmente.  Esta é a 13ª eleição realizada para o cargo de procurador-geral de justiça em Roraima.

As inscrições terminam no dia 16 de janeiro, na próxima segunda-feira, e somente após a finalização desse prazo que a Procuradoria-Geral de Justiça divulgará a listagem com os pretensos candidatos. Todos são eleitores, mas somente os procuradores podem ser candidatos.

A eleição será presidida pelo procurador de justiça e presidente da comissão eleitoral, Alessandro Tramujas Assad, e os promotores Ademar Loiola Mota e Hevandro Cerutti, responsável por secretariar os trabalhos.

Conforme a Lei Orgânica 003/94, que regulamenta as atividades do Ministério Público do Estado de Roraima, os membros da carreira poderão votar em até três candidatos. Atualmente, o MPRR é composto por 45 membros, sendo 10 procuradores e 35 promotores.

VOTAÇÃO – Com o método de eleição através da intranet, todos podem exercer o direito ao voto. A votação que é secreta ocorrerá no dia 13 de fevereiro, das 8h às 12h, por meio de um link disponibilizado no site da instituição e de acesso exclusivo aos promotores e procuradores de justiça, através de senha pessoal. Cada promotor e procurador de justiça do MPRR poderá votar em até três candidatos.

Nessa eleição todos os membros votam, mesmo aqueles que estiverem fora do Estado, de férias. Por conta da votação online, a apuração será na mesma hora.

LISTA TRÍPLICE – Uma vez organizada a lista tríplice, ela é encaminhada pela Administração Superior ao Governo do Estado no prazo de dois dias após o final do pleito. Os postulantes mais votados comporão a lista tríplice que será enviada à governadora Suely Campos (PP), que indicará um deles para o cargo.

Definido o resultado, a governadora Suely Campos (PP) tem 15 dias para efetivar a nomeação do novo Procurador-Geral de Justiça, dentre aqueles que integram a lista.

Após a indicação, o novo procurador-geral de justiça será empossado em sessão solene do Colégio de Procuradores do MPRR para mandato de dois anos. É permitida uma recondução ao cargo. A eleição está prevista na Resolução PGJ nº 008, do dia 29 de dezembro de 2014.

Pela tradição, o governador geralmente escolhe o procurador mais votado, pois é o que representa a vontade da maioria dos membros do Ministério Público. Caso a governadora não faça a nomeação dentro do prazo, a lista volta para a Procuradoria-Geral de Justiça e o mais votado é o escolhido para assumir o cargo. Havendo empate, será empossado o mais antigo na carreira.

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