Mais de 270 mulheres solicitaram medidas protetivas em seis meses

Na contramão de um cenário em que as mulheres têm buscado cada vez mais liberdade e respeito em sociedade, a violência doméstica tem transformado centenas de sonhos em pesadelos. Em um ano, as solicitações de medidas protetivas junto a Justiça, e que foram acompanhadas, aumentaram em quase 25%. No primeiro semestre do ano passado, foram registradas 224 medidas. Este ano, o número subiu para 278.

Com o objetivo de proteger a mulher que teve a medida protetiva deferida, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), em parceria com a Prefeitura Municipal de Boa Vista (PMBV) implantou o projeto Patrulha Maria da Penha. Com quase dois anos de funcionamento, o acompanhamento e a fiscalização das medidas são realizadas por meio de visitas rotineiras. “Em meio a um país tão violento, infelizmente é de se esperar esse número”, lamentou a pedagoga do TJRR, Aurilene Mesquita.

É classificado como violência doméstica, segundo Aurilene, o ato praticado por pessoa que tenha com a mulher relação íntima de afeto, familiar ou doméstica. Na maioria dos casos, a agressão é causada pelo ex-companheiro, pelo companheiro ou ex-namorado. Ao solicitar a medida protetiva, a vítima opta pelo acompanhamento da Patrulha Maria da Penha ou não.

Aurilene explicou que, a medida protetiva é destinada a ambas as partes perante a Justiça, apesar de a maioria dos casos de descumprimento ser causada por parte do ofensor. “Se ela diz que tem medo e que não quer aproximação com ele, entendemos que ela também não pode quebrar”, disse. No caso do descumprimento por parte do agressor, o caso é levado ao juiz para que seja declarada a prisão, a depender do caso.

Conforme a pedagoga, o acompanhamento pode ser negado a qualquer momento, ainda que a proteção seja direcionada a vítima. Neste caso, a mulher precisa comunicar a escolha para que o processo seja arquivado. Ela pontuou que diversas mulheres recusam o acompanhamento por não se sentir bem com as visitas rotineiras ou por sentir a necessidade de proteger o companheiro, no caso, o ofensor.

Em outros casos, Aurilene destacou que algumas mulheres dispensam o projeto e resolvem o problema por meios próprios. Quando as vítimas não desistem, a patrulha é alertada e os casos são repassados a Guarda Municipal de Boa Vista, responsável pelas visitas. “Ainda que elas desistam do acompanhamento da Guarda, não quer dizer que ela está desistindo da medida protetiva”, frisou.

Para realizar as visitas, a Patrulha Maria da Penha conta com o efetivo de 12 guardas civis municipais, que foram capacitados especificamente para o projeto. O projeto visa garantir a segurança que a mulher vítima de violência doméstica precisa desde a solicitação da medida, até o tempo necessário para que ela possa restabelecer a vida sem ameaças ou perturbações. “São pessoas treinadas para entender a complexidade desse conflito que envolve afeto, família e crianças”, disse. (A.G.G)

Separação e guarda dos filhos são os principais motivos para as agressões

Apesar de nenhum motivo justificar a violência, a maioria dos boletins de ocorrência apresenta motivos semelhantes para as agressões: separação do casal, não aceitação do fim do relacionamento por parte do agressor, guarda dos filhos e filhos envolvidos com drogas.

Para denunciar os casos de violência, as vítimas podem se dirigir à Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), das 07h30 às 19h30, localizada na Rua Nelson Albuquerque, 340, bairro liberdade, zona oeste da capital. Após esse horário, as vítimas são atendidas na Central de Flagrantes.

Durante a solicitação da medida protetiva, já é oferecido o acompanhamento da Patrulha Maria da Penha, ficando a critério da vítima decidir se quer ou não. Se preferir, a vítima pode se dirigir a Central de Flagrantes do 5º Distrito Policial (DP), localizado no Distrito Industrial, zona sul, ou ligar para o 190. (A.G.G)