MPRR denuncia motorista acusado de provocar a morte de venezuelana

O Ministério público do Estado de Roraima (MPRR) denunciou nesta quinta-feira, (07), o condutor A.L.P.H. por homicídio doloso – quando assume o risco de matar – acusado de ter causado a morte da venezuelana Valentina Estefânia Dominguez Urbina, 27 anos. O fato ocorreu no dia 12 de novembro no cruzamento da Avenida Pitombeira com Rua Zacarias Mendes Ribeiro, no bairro Paraviana.

Conforme a denúncia protocolada pela Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri, A.L.P.H. estava embriagado na ocasião do acidente e apesar das placas de sinalização, atravessou a avenida principal em alta velocidade e colidiu com a motocicleta da vítima, que foi arremessada a metros de distância.

Em seguida, o acusado ainda arrebentou um murro de uma residência. Foi constatado também que condutor do veículo estava dirigindo com habilitação vencida e com 20 pontos na carteira de habilitação. Em razão dos fatos, durante a audiência de custódia, o MPRR requereu a prisão preventiva do motorista que foi concedida pela Justiça.

Para o promotor de Justiça e autor da denúncia, Diego Oquendo, os fatos que resultaram na morte da vítima evidenciam que o denunciado assumiu o risco de matar ao trafegar em via sinalizada, embriagado e em alta velocidade.

“Os elementos apresentados nos autos são suficientes para pedir a condenação do denunciado. Crimes dessa natureza, infelizmente, tem se tornado recorrentes, causando insegurança na população. Não podem ficar impunes”, destaca o promotor de justiça. 

Caso a denúncia seja acolhida pela Justiça, A.L.P.H. poderá ser condenado por homicídio qualificado, descrito no artigo 121, parágrafo 2º, incisos III (emprego de meio do qual resultou perigo comum) e IV (recurso que dificultou a defesa da vítima), previstos no Código Penal em concurso com artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, por dirigir sob o efeito de álcool.