Cotidiano

MPC realiza diligência para apurar denúncias de fraudes em Pacaraima

Acusações são de contratação irregular de servidores, licitações realizadas em desacordo com a Lei e aplicação ilegal de recursos

Em diligência realizada nesta quarta-feira, 20, uma equipe técnica do Ministério Público de Contas de Roraima (MPC/RR), liderada pelo procurador Paulo Sousa, esteve em Pacaraima para checar “in loco”, possíveis irregularidades nas contas públicas do município.

O Procedimento Investigatório Preliminar (PIP) foi instaurado a partir de uma denúncia anônima onde constam acusações de contratação irregular de servidores, licitações realizadas em desacordo com a Lei 8.666/93 (Lei das licitações), aplicação ilegal de recursos, dilapidação do patrimônio público, além da ausência de médicos e medicamentos para atender à população.

Durante a ação foram recolhidos para análise, processos referentes a aquisição de consumo, compra de pneus, medicamentos, alimentos e materiais de limpeza, contratação de pessoas físicas ou jurídicas para assessoria de engenharia civil, contratação de empresas para serviço de limpeza urbana e execução de vias públicas, locação de máquinas, locação de sistema contábil, aquisição de faixas e banners, além da locação de imóveis da secretaria de saúde e Caps. Foram recolhidas ainda as folhas de frequência e a lista com nome dos servidores municipais.

Segundo o procurador Paulo Sousa, todas as denúncias serão apuradas com rigor. “Defender o erário público é nossa missão. Por isso, todos os documentos recolhidos serão muito bem analisados e, imediatamente, as providências serão tomadas, caso sejam apuradas como verdadeiras as denúncias iniciais”, disse.