MPC/RR
MPC orienta servidores de prefeituras do interior sobre processos licitatórios
Por Paola Carvalho
Em 12/12/2017 às 01:25
Segundo o procurador do MPC, Paulo Sousa, expectativa é que treinamento dos servidores que atuam nos processos seja ampliado para todos os 14 municípios do interior (Foto: Hione Nunes)

O Ministério Público de Contas de Roraima (MPC/RR) promoveu na tarde de ontem, 11, uma reunião com servidores da Prefeitura de Rorainópolis, com o objetivo de repassar orientações sobre a elaboração de processos licitatórios e contratos administrativos do município.

Segundo o procurador do MPC/RR, Paulo Sousa, a reunião foi motivada após uma auditoria ocorrida no interior do Estado, especialmente em Rorainópolis, no mês de outubro deste ano, onde foram detectados alguns erros formais em processos, possivelmente gerados por falta de conhecimento da realização de licitações. “A ideia de fazer o evento surgiu da visita que nós fizemos no interior e detectamos que existiam muitas falhas nos processos licitatórios nos municípios. Nós adotamos, em conversas com servidores do MPC, a possibilidade de montar um curso para orientar esses servidores do interior a trabalhar melhor com a Lei de Licitação”, explicou o procurador.

“Nós detectamos que havia muitas falhas e, com base nesse diagnóstico, nós começamos a traçar um planejamento de atividades para que melhorasse a qualidade do processo licitatório do interior”, acrescentou.

O procurador acredita que o treinamento dos servidores é essencial para evitar penalidades ao gestor da Prefeitura e aos próprios trabalhadores, que podem facilmente ter que responder criminalmente por irregularidades em processos licitatórios.

Além disso, Paulo Sousa reforçou que a falta de um processo de qualidade também influencia no desenvolvimento do município e de qualidade de vida da população, por exemplo, na falta da entrega de medicamentos ou de merenda escolar pela empresa vencedora da licitação ou a ausência de equipamentos necessários para realizar asfaltamento de vicinais e ruas da cidade.

“Um erro na cotação pode fazer com que uma empresa, que não está qualificada para prestar os serviços ou vender o material, vença. Ou um superfaturamento em uma contratação, de empresas inadimplentes, ou seja, uma série de problemas para o município. Ao cometer erros, o servidor vai responder criminalmente ou civilmente por improbidade. Às vezes, o servidor comete erros por achar que é uma besteira e isso acarreta em crime de fraude em licitação”, pontuou.

PRÓXIMOS PASSOS – Após o treinamento dos servidores de Rorainópolis, o procurador informou que a meta do MPC é continuar com o trabalho no interior do Estado. “A nossa intenção agora é trabalhar com os municípios de Amajari, Pacaraima, São Luiz e São João da Baliza”, disse.

“Nós entendemos que todos os municípios têm uma deficiência no seu corpo técnico, que em alguns casos não têm o mínimo de estrutura na área de licitação. Então eu acredito que esse atendimento, essa extensão, essa contribuição do MPC vai fazer com que a qualidade desses processos aumente. Nós estamos fazendo um cronograma e queremos atingir todos os 14 municípios do interior do Estado”, frisou. (P.C.)

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