SEGURANÇA
MP recomenda que Corpo de Bombeiros interdite hotel em Boa Vista
De acordo com o MP, ficou comprovado que o local não possui requisitos mínimos de segurança em caso de incêndio e emergência
Por Folha Web
Em 19/01/2018 às 14:00
A recomendação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico de hoje (19) (Foto: Divulgação)

A Promotoria de Defesa do consumidor, do Ministério Público Estadual de Roraima, recomendou que o Corpo de Bombeiros proceda a interdição de hotel, localizado no Centro de Boa Vista, por não possuir os requisitos mínimos de segurança em caso de incêndio e emergência. A recomendação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico de hoje (19).

De acordo com o promotor de Justiça que assina a recomendação, Adriano Ávila, desde 2016 que o Ministério Público cobra dos representantes do hotel para que sejam adotadas medidas efetivas para cumprir as normas básicas de segurança contra incêndio.

O promotor destaca que o não cumprimento coloca em risco a segurança de funcionários e hóspedes, bem como as edificações próximas ao hotel, “inclusive por se situar no centro comercial da capital”.

Na recomendação, o MP detalha as inúmeras tentativas de buscar um entendimento para os representantes do hotel adotassem as medidas de segurança. A primeira notificação feita à empresa ocorreu em agosto de 2016.

Naquela época um parecer técnico foi encaminhado ao hotel e uma reunião foi realizada, cinco meses depois, e o representante legal do hotel confirmou que tinha “conhecimento das irregularidades e se comprometeu, num prazo de 60 dias (11/03/2017) a saná-las”.

No entanto, quatro meses depois (maio/2017) uma vistoria foi realizada e um novo parecer foi emitido informando que nenhuma providência havia sido tomada “para sanar as irregularidades apontadas em 29 de agosto de 2016”. Uma nova notificação foi emitida e o MP solicitou manifestação da empresa para formalizar um Termo de Ajustamento de Conduta, mas não houve resposta por parte do hotel.

Ainda no ano passado, em outubro, uma nova vistoria apontou que pouco foi feito para sanar as irregularidades. O hotel foi multado e mais 30 dias foram dado de prazo para regularização.

Corpo de Bombeiros - O Corpo de Bombeiros Militar de Roraima (CBMRR) por meio da Diretoria de Prevenção e Serviços Técnicos (DPST) informa que foram realizados todos os procedimentos previstos em legislação e preservando os prazos exigidos para a efetiva regularização do estabelecimento.

"Considerando que nesse transcurso de tempo o estabelecimento não adotou as medidas efetivas para regularizar a situação e em consonância com a promotoria do Ministério Público, conforme recomendação da Promotoria de Justiça do Consumidor e da Cidadania de Roraima o CBMRR está elaborando o plano de ação para execução da interdição prevista para ocorrer no dia 22, segunda-feira", informou o Corpo de Bombeiros.

 

 

José Rodrigues dos Santos disse: Em 20/01/2018 às 16:26:30

"Quero informar a população de Boa Vista que todos os hotéis do centro da cidade estão com problemas de segurança já que não foi informado o nome do hotel que está irregular!"

Juvenal Soares disse: Em 20/01/2018 às 10:03:33

"É impressão minha ou esse é mais um daqueles casos misteriosos em que a empresa, neste caso o hotel, não tem nome?"