MP de Contas investiga denúncia de fraude em aplicação de recursos

O MPC-RR (Ministério Público de Contas de Roraima) realizou esta semana diligência na sede da Prefeitura de Pacaraima para averiguar possíveis irregularidades nas contas públicas do Município.

Conforme informações repassadas pelo MPC, uma equipe técnica, liderada pelo procurador Paulo Sousa, esteve no município na tarde de quarta-feira, 20, para instaurar o PIP (Procedimento Investigatório Preliminar), desencadeado a partir de uma denúncia anônima.

As principais acusações apontam a contratação irregular de servidores, licitações em desacordo com a legislação normativa, aplicação ilegal de recursos, além da ausência de médicos e medicamentos para atender à população nas unidades de saúde de Pacaraima.

Durante a ação foram recolhidos para análise, processos referentes à aquisição de consumo, medicamentos, alimentos, pneus e materiais de limpeza. Também foram resgatados processos de contratação de pessoas físicas ou jurídicas para assessoria de engenharia civil, contratação de empresas para serviço de limpeza urbana, aluguel de máquinas, locação de sistema contábil, aquisição de faixas e banners, entre outras. Foram recolhidas ainda as folhas de frequência e a lista com nome dos servidores municipais.

Segundo o procurador Paulo Sousa, todas as denúncias serão apuradas com rigor, porém, ainda não há uma previsão de quando serão tomadas as devidas providências, caso sejam constatadas as irregularidades. “Defender o erário público é nossa missão. Por isso, todos os documentos recolhidos serão muito bem analisados e, imediatamente, as providências serão tomadas, caso sejam apuradas como verdadeiras as denúncias iniciais”, disse.

MUNICÍPIO – Sobre a investigação, o prefeito de Pacaraima, Juliano Torquato, afirmou que as acusações são infundadas e possivelmente fruto de perseguição política.

“Nosso município, mesmo passando por essa questão de migração, todo esse problema, não deixou de assumir suas responsabilidades. Hoje, em nove meses de gestão, já fizemos inúmeros investimentos que há anos não eram vistos. E isso incomoda muitas pessoas”, comentou.

Torquato também reforçou que o município auxiliou no que foi possível o trabalho da equipe do MPC e que vai aguardar pela análise do órgão. “A visita do MPC é de grande importância para mostrar transparência na gestão do município. Vamos agora somente esperar o MPC realizar o seu trabalho”. (P.C.)