MP cria grupo de trabalho para tratar da situação

A crise imigratória em Roraima se agrava a cada dia. Segundo os dados mais recentes da Polícia Federal, atualmente vivem em Roraima mais de 40 mil venezuelanos que fogem da crise econômica e social no país vizinho. Uma das instituições públicas que atua no sentido de amenizar o impacto desse fluxo migratório desenfreado é o Ministério Público de Roraima (MP-RR). 

Em entrevista ao programa Agenda da Semana, na Rádio Folha AM 1020, no domingo, dia 25, o promotor de Justiça do MP-RR, Márcio Rosa, afirmou que foi instituído, no âmbito do órgão, o Grupo Especial de Atuação e Acompanhamento da Crise Imigratória (GEAM) para monitoramento da situação no Estado.

Ao todo, sete membros compõem o GEAM que pretende dar apoio aos promotores que estão nas Comarcas, seja no interior ou na Capital. ABRIGOS – O promotor afirmou que apesar do GEAM ter sido criado somente agora, o MP-RR já atua e acompanha a crise imigratória desde 2016. Na época, a Promotoria da Infância e Juventude recomendou ao poder público, tanto na esfera estadual, quanto municipal, que providenciasse abrigos para as crianças que estavam nas ruas, principalmente as indígenas da etnia warao.

A perceptível redução na presença de indígenas da etnia warao nas ruas de Boa Vista se deve à existência de dois grandes abrigos, um deles é em Pacaraima, onde vivem cerca de 400 pessoas. O outro é em Boa Vista, na Praça Germano Sampaio. “O Exército Brasileiro junto com a Acnur está assumindo o controle desses abrigos, o que é uma excelente notícia”, disse.

EDUCAÇÃO – Outra atuação do MP-RR, desta vez por meio da Promotoria de Saúde e Educação, foi garantir vagas na rede pública de ensino para crianças imigrantes, sem prejudicar as vagas para crianças brasileiras. Segundo um relatório do dia 26 de fevereiro, da Secretaria de Educação do Município, 1.645 crianças venezuelanas estão matriculadas na rede municipal.

OBRIGAÇÃO CONSTITUCIONAL – Ao contrário do que muitos pensam, a constituição brasileira não faz distinção de nacionalidade quando se trata da garantia dos direitos essenciais como saúde e educação. “Além disso, o Brasil faz parte de uma série de acordos internacionais que o obriga a prezar por esses direitos, sejam para cidadãos brasileiros, venezuelanos ou de qualquer outra nacionalidade”, disse Rosa.

REDES SOCIAIS – A presença de venezuelanos pelas ruas, praças e semáforos da Capital e o envolvimento de estrangeiros em crimes cometidos em todo o Estado tem revoltado muitos brasileiros que se manifestam em redes sociais, inclusive de forma xenofóbica, incitando o preconceito pela nacionalidade.

Para coibir o crescimento deste tipo de comportamento, o Ministério Público de Roraima, por meio do GEAM, requisitou um inquérito policial à Delegacia Geral da Polícia Civil, para apurar e identificar as pessoas que estão estimulando esse tipo de comportamento no mundo virtual. Segundo o promotor de justiça, Márcio Rosa, o inquérito já está em andamento, e algumas pessoas já foram identificadas.

“Estamos aguardando a finalização do inquérito, após isso as ações penais vão transcorrer normalmente, de forma individualizada. Há inclusive serviço de inteligência para detectar perfis falsos, que são rastreados por meio do endereço de IP.”, detalhou.